Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação — TRE-TO 06000102420236270003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2ad89a5868e3963f24f51ded6238fcdb868f93d3f3f9a373b9d9db93aba1e9c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-03-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-03-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-03-02 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-03-02 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-03-03 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-03-07 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-03-07 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-03-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T16:07:32.268000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230302133551
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-03-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f2ad89a5868e3963f24f51ded6238fcdb868f93d3f3f9a373b9d9db93aba1e9c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-02 a 2023-03-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-02
- Recebimento (TPU 981)
- 2023-03-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-02
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-02T13:35:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27356", "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA" } } - 2023-03-02T14:27:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27356", "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA" } } - 2023-03-02T14:26:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27356", "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA" } } - 2023-03-02T14:26:37.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27356", "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA" } } - 2023-03-03T15:22:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27356", "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA" } } - 2023-03-07T18:02:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27356", "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA" } } - 2023-03-07T18:02:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27356", "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA" } } - 2023-03-07T18:02:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27356", "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-TO — 06000572920236270025 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DA CORREGEDORIA
- TRE-TO — 06000159720256270028 — Direitos Políticos · 2025-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DA CORREGEDORIA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- TRE-SP — 06000304620256260367 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Órgão julgador: GABINETE DA CORREGEDORIA / 367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO
- TRE-TO — 06000129120236270003 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DA CORREGEDORIA
- TRE-MG — 06000128720256130043 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Órgão julgador: GABINETE DA CORREGEDORIA / 43ª Zona Eleitoral - Boa Esperança
- TRE-PR — 06000409020226160006 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PR
- Órgão julgador: GABINETE DA CORREGEDORIA / 6 ª zona eleitoral-Antonina
- TRE-MG — 06000129320226130269 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Órgão julgador: GABINETE DA CORREGEDORIA / 269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni
- TRE-MG — 06000127120246130286 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Órgão julgador: GABINETE DA CORREGEDORIA / 286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves