Ação de Cumprimento — Contribuição Sindical — TRT4 00010530920145040351
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dfd4f4ed628e3bd049c2da7fda1464bce656bc8f4e5debeeb84258aa9431cf9e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contribuição Sindical Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Contribuição Assistencial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Honorários na Justiça do Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-11-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-11-19 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2014-12-11 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2014-12-11 — de Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-01-16 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-03-03 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-03-03 — de Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-04-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-05-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2016-05-05 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2016-08-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-09-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-09-18 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2019-09-18 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-05-25 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-05-25 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-05-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-05-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2014-11-19 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1 - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-12-11 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3 - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-03-03 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T17:12:48.392000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20141118000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-11-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: dfd4f4ed628e3bd049c2da7fda1464bce656bc8f4e5debeeb84258aa9431cf9e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-18 a 2023-05-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-25
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-05-25
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-05-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-18
- Provisório (TPU 245)
- 2019-09-18
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-09-18
- Remessa (TPU 123)
- 2016-10-03
- Provisório (TPU 245)
- 2016-08-01
- Petição (TPU 85)
- 2016-05-05
- Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
- 2016-05-05
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2016-04-01
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuição Sindical | Contribuição Assistencial | Honorários na Justiça do Trabalho
- Ver outros registros do assunto TPU 13621
- Ver outros registros do assunto TPU 13620
- Ver outros registros do assunto TPU 13184
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-11-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46915", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2014-11-19T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46915", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2014-12-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46915", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2014-12-11T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46915", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2015-01-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46915", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2015-03-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46915", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2015-03-03T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46915", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2016-04-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46915", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2016-08-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46915", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2019-09-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46915", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2023-05-25T14:17:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46915", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2014-12-12T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46915", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2016-05-05T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46915", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2016-05-05T00:00:00.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46915", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2016-10-03T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46915", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2019-09-18T08:52:05.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46915", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2019-09-18T11:31:59.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46915", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2023-05-25T14:17:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46915", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2023-05-25T14:18:23.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46915", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2023-05-26T09:04:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46915", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00001170520125040302 — Ação de Cumprimento · 2012-01-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- TRT19 — 00001022220245190262 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT19
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / 2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS
- TRT2 — 00004539020115020078 — Ação de Cumprimento · 2011-02-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / 78ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT22 — 00002214520205220001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT22
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT4 — 00010541120145040701 — Ação de Cumprimento · 2014-09-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA
- TRT4 — 00010422920115040401 — Ação de Cumprimento · 2011-07-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL
- TRT2 — 00006764120115020014 — Ação de Cumprimento · 2011-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / 14ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00005599220115020291 — Ação de Cumprimento · 2011-03-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00010530920145040351 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação de Cumprimento” e “Contribuição Sindical | Contribuição Assistencial | Honorários na Justiça do Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-05-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
dfd4f4ed628e3bd049c2da7fda1464bce656bc8f4e5debeeb84258aa9431cf9e. SHA-256 do comentário:f3cd0f57e28b9197ebcc64e2f9b463d90da54d62217acbe4345d5e51d47a7439.