Procedimento Especial da Lei Antitóxicos — Corrupção ativa — TJMT 00003521920188110042
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a72dbf1543a1d7381ece88425c22f24b0d809cf4148159549f5571a797bc95f6
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 173 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Corrupção ativa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-01-08 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-05-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2021-05-26 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome); Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2021-05-26 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2021-07-19 — Documento; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2021-07-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2021-07-21 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2022-03-25 — Documento; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2022-04-25 — Documento; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2022-07-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2022-08-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2022-08-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2022-08-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2022-08-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2022-08-22 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2022-08-22 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2022-08-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2023-03-03 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-14T04:41:25.488000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180108000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-01-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a72dbf1543a1d7381ece88425c22f24b0d809cf4148159549f5571a797bc95f6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 173 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-08 a 2023-03-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-03
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-23
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-22
- Remessa (TPU 123)
- 2022-08-22
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-18
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Corrupção ativa | Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 173. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-08T18:18:49.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6383", "nome": "Oitava Vara Criminal - Comarca de Cuiabá -SDCR" } } - 2018-01-08T18:19:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6383", "nome": "Oitava Vara Criminal - Comarca de Cuiabá -SDCR" } } - 2018-01-16T14:10:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6383", "nome": "Oitava Vara Criminal - Comarca de Cuiabá -SDCR" } } - 2018-01-19T16:24:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6383", "nome": "Oitava Vara Criminal - Comarca de Cuiabá -SDCR" } } - 2018-01-19T16:25:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6383", "nome": "Oitava Vara Criminal - Comarca de Cuiabá -SDCR" } } - 2018-01-22T13:37:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6383", "nome": "Oitava Vara Criminal - Comarca de Cuiabá -SDCR" } } - 2018-01-31T16:12:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6383", "nome": "Oitava Vara Criminal - Comarca de Cuiabá -SDCR" } } - 2018-02-02T13:25:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6383", "nome": "Oitava Vara Criminal - Comarca de Cuiabá -SDCR" } } - 2018-03-09T19:23:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6383", "nome": "Oitava Vara Criminal - Comarca de Cuiabá -SDCR" } } - 2018-03-12T11:09:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6383", "nome": "Oitava Vara Criminal - Comarca de Cuiabá -SDCR" } } - 2018-03-14T11:41:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6384", "nome": "Nona Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2018-04-04T17:40:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6384", "nome": "Nona Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2018-04-04T17:41:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6384", "nome": "Nona Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2018-04-10T14:25:13.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6384", "nome": "Nona Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2018-04-10T14:25:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6384", "nome": "Nona Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2018-04-17T13:41:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6384", "nome": "Nona Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2018-05-03T12:36:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6384", "nome": "Nona Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2018-05-07T12:37:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6384", "nome": "Nona Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2018-05-07T12:38:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6384", "nome": "Nona Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2018-05-21T08:39:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6384", "nome": "Nona Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2018-05-22T14:46:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6384", "nome": "Nona Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2018-06-20T15:08:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6384", "nome": "Nona Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2018-06-28T17:36:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6384", "nome": "Nona Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2018-08-02T16:51:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6384", "nome": "Nona Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2018-08-16T17:55:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6384", "nome": "Nona Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2018-08-17T10:14:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6384", "nome": "Nona Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2018-08-24T13:31:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6384", "nome": "Nona Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2018-09-10T13:10:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6384", "nome": "Nona Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2018-10-17T14:05:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6384", "nome": "Nona Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2018-10-18T14:31:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6384", "nome": "Nona Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2018-11-28T14:10:38.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6384", "nome": "Nona Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2019-01-28T11:10:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6384", "nome": "Nona Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2019-05-30T12:31:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6384", "nome": "Nona Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2019-05-30T12:47:40.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6384", "nome": "Nona Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2019-05-30T16:56:58.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6384", "nome": "Nona Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2019-05-30T16:58:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6384", "nome": "Nona Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2019-06-10T18:30:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6384", "nome": "Nona Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2019-06-24T18:16:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6384", "nome": "Nona Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2019-11-12T13:09:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6384", "nome": "Nona Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } } - 2020-02-27T14:17:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6384", "nome": "Nona Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00001653020258080048 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2025-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJMT / TJES
- Órgão julgador: Nona Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR / 5ª VARA CRIMINAL - SERRA
- TJMG — 00826287320198130024 — Recurso Especial · 2021-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Recurso Especial
- Órgão julgador: Nona Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR / Terceira Vice-Presidência
- TJES — 00000383420258080035 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2025-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJMT / TJES
- Órgão julgador: Nona Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR / 6ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA
- TJMG — 00604610520198130625 — Recurso Especial · 2021-07-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Recurso Especial
- Órgão julgador: Nona Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR / Terceira Vice-Presidência
- TJAM — 00000033820168042901 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAM
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Nona Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR / VARA DA COMARCA DE BERURI
- TJMS — 00002357220128120054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Nona Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR / Vara Única
- TJMG — 00260571920198130433 — Recurso Especial · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Recurso Especial
- Órgão julgador: Nona Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00003193720253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Nona Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO