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Registro de Comitê Financeiro — Requerimento — TRE-GO 93319963820086090068

Classe: Registro de Comitê FinanceiroÓrgão: 068ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/EDÉIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2008-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bebc44744ed499e3fb25b1917ada352b75d90496cec3470a3fffd38ded1c7670

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 93319963820086090068 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Comitê Financeiro” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “068ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/EDÉIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-11-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: bebc44744ed499e3fb25b1917ada352b75d90496cec3470a3fffd38ded1c7670. SHA-256 do comentário: bdee1a5fa7c0dc04f081260a3ed0206f3cbb25e5e402eebd95ffe861bf7ccc32.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-07-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-07-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2008-07-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2008-07-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2008-07-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2008-07-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2008-07-14 — deferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2008-07-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2008-07-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2008-07-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2009-03-03 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2017-11-10 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2017-11-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2017-11-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2008-07-22 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:45:38.531853347Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20080710000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2008-07-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bebc44744ed499e3fb25b1917ada352b75d90496cec3470a3fffd38ded1c7670

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-07-10 a 2017-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-10
Definitivo (TPU 246)
2017-11-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-10
Desapensamento (TPU 137)
2009-03-03
Apensamento (TPU 135)
2008-07-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2008-07-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-07-15
Recebimento (TPU 132)
2008-07-14
deferimento (TPU 12444)
2008-07-14
Documento (TPU 581)
2008-07-11
Recebimento (TPU 132)
2008-07-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-07-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-07-10T09:32:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-07-14T05:11:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2008-07-14T05:15:24.000Z — deferimento (TPU 12444)
  4. 2017-11-10T06:32:32.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  5. 2008-07-11T05:48:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2017-11-10T06:32:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2008-07-10T09:18:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2017-11-10T06:32:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2008-07-15T02:44:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2008-07-11T05:49:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2008-07-22T12:35:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2008-07-22T12:34:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2008-07-10T12:04:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2009-03-03T01:43:27.000Z — Apensamento (TPU 135)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.