Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-PA 00000109620136140064
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39e9725ceecac190384adb98d995c70f5b6d107376eee31ca0c2487c31f30853
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-06-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-07-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2013-07-22 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-09-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-09-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-09-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-11-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-11-03 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2021-05-24 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-06-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-06-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-06-25 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2021-06-25 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/61 - 2021-07-21 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-07-26 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2021-07-26 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/62 - 2021-07-26 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/63 - 2021-07-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-07-22 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-11-03 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-26 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-14T21:16:58.387000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130625113716
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-06-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 39e9725ceecac190384adb98d995c70f5b6d107376eee31ca0c2487c31f30853
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-25 a 2021-07-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-07-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-07-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-25
- Petição (TPU 85)
- 2021-06-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-06-25T11:37:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2013-07-12T11:31:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2020-09-18T08:37:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2020-09-18T09:50:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2020-09-25T19:27:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2020-11-02T16:06:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2021-06-15T14:46:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2013-07-12T11:28:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2013-07-18T09:22:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2013-07-22T14:38:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2021-05-13T16:14:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2021-05-20T17:17:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2021-05-20T17:17:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2021-05-20T17:17:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2021-05-22T02:44:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2021-05-24T12:23:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2021-05-28T02:46:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2021-05-28T02:46:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2021-06-24T09:19:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2021-06-24T09:19:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2021-06-24T09:19:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2021-06-25T02:25:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2021-06-25T11:03:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2021-07-21T02:24:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2021-07-21T02:24:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2021-07-26T10:17:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2013-07-12T11:30:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2013-07-16T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2013-07-22T14:37:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2013-07-22T14:39:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2016-02-24T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2017-01-04T11:36:15.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2017-01-04T11:40:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2020-09-17T13:45:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2020-09-17T13:47:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2020-09-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2020-09-18T08:33:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2020-09-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2020-09-25T19:27:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2020-10-23T17:46:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00002531820166140005 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA / 005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA
- TRE-SP — 06000317420236260052 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-06-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA / 52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA
- TRE-MA — 00002640920166100086 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Órgão julgador: 064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA / 86ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00001833220176100084 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-06-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Órgão julgador: 064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA / 84ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000432920166100085 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-07-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Órgão julgador: 064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA / 85ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00004090720166240044 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-12-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SC
- Órgão julgador: 064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA / 44 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00004082220166240044 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-12-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SC
- Órgão julgador: 064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA / 44 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00004048420166240011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SC
- Órgão julgador: 064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA / 11 ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000109620136140064 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 65 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-07-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
39e9725ceecac190384adb98d995c70f5b6d107376eee31ca0c2487c31f30853. SHA-256 do comentário:d57a1fead1c26f13dbadc9d358f639f880f7a4822e4a447ce3e4511077e75cf9.