Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal — Ameaça — TJGO 00014687720208090064

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee91534091f6213584419ccc2dc85e240b98bb8f159806f59ffccdeca0cd410c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Ameaça Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Contra a Mulher Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome
Simples Fonte: /resposta/corpo/assuntos/2/nome

Sequência de atos identificados

2020-01-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2021-06-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2021-06-28 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2021-06-30 — Mudança de Assunto Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2021-10-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2021-10-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2021-10-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2021-10-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2021-10-06 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2021-10-07 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2021-10-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2023-10-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2023-10-05 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-07 a 2023-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-05: Redistribuição (TPU 36)
2023-10-05: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-20: Definitivo (TPU 246)
2021-10-07: Confirmada (TPU 12266)
2021-10-06: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-10-06: Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-06: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-04: Conclusão (TPU 51)
2021-10-04: Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-30: Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2021-06-28: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-06-28: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contra a Mulher | Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87323",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}

2021-06-28T16:10:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87323",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2021-06-28T16:10:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87323",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2021-10-04T16:56:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87323",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```

2021-10-04T16:56:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87323",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}

2021-10-06T17:26:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87323",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```

2023-10-05T11:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13301",
    "nome": "Goianira - Vara Criminal I - Desisnt Resol 240/23"
  }
}

2023-10-05T11:36:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13301",
    "nome": "Goianira - Vara Criminal I - Desisnt Resol 240/23"
  }
}

2021-06-28T16:10:48.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87323",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2021-06-30T10:44:49.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87323",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2021-10-06T14:44:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87323",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2021-10-06T16:57:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87323",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2021-10-07T14:27:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87323",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2021-10-20T08:11:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87323",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJGO — 00198331420188090174 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-02-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJGO — 00197296920208090168 — Inquérito Policial · 2020-03-03 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJES — 00000147720248080055 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-02-29 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJGO / TJES
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
TJGO — 00170358820198090160 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica)
TJMS — 00000561020208120006 — Inquérito Policial · 2020-01-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMS
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª Vara
TJES — 00000139220248080055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-02-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
TJES — 00000054620258080002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-01-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA - ALEGRE
TJMS — 00001916920198120034 — Inquérito Policial · 2019-03-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMS
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara Única