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TRE-PB — 06000070420256150013

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da86c0e821dae187c180792c05e6f136a6490ca4dfe19b34cb18dcfc77f4db7b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-16 a 2025-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-09
Definitivo (TPU 246)
2025-12-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-12-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-12-02
Documento (TPU 581)
2025-11-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-11-27
Documento (TPU 581)
2025-11-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-11-17
Improcedência (TPU 220)
2025-10-16
Conclusão (TPU 51)
2025-10-15
Petição (TPU 85)
2025-10-06
Documento (TPU 581)
2025-10-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-16T10:59:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-05-20T11:25:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-09-03T04:42:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-10-15T11:18:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-10-16T07:44:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-05-21T08:22:06.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2025-07-31T10:23:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-08-15T10:22:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-08-15T10:24:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2025-09-02T02:44:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  11. 2025-09-02T02:44:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-10-03T09:30:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-10-06T10:22:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-11-27T08:39:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-11-27T08:56:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-12-02T05:29:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-12-02T05:40:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-05-16T10:59:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  19. 2025-06-11T09:00:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  20. 2025-06-11T09:00:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  21. 2025-10-03T09:20:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-10-03T09:20:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
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  23. 2025-11-17T09:47:30.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-11-17T09:47:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
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  25. 2025-12-09T16:04:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
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  26. 2025-12-09T16:04:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.