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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Outras Hipóteses de Estabilidade — TRT9 00000725020205090053

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SULGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ac77c9b22918a510b10d56f03bec6f01b68506b440319663cf5c2b88dfc8c3d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 209 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-27 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  3. 2022-03-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  4. 2022-07-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  5. 2022-07-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  6. 2022-08-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  7. 2022-08-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  8. 2022-09-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  9. 2022-09-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  10. 2022-09-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  11. 2022-09-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  12. 2022-09-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  13. 2022-09-16 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201
  14. 2023-01-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  15. 2023-02-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  16. 2023-02-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  17. 2023-02-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  18. 2023-02-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2020-10-27 trata do assunto oficial «Outras Hipóteses de Estabilidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-31 trata do assunto oficial «Outras Hipóteses de Estabilidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-09-16 trata do assunto oficial «Outras Hipóteses de Estabilidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/201

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-19T08:40:31.478000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200219171732
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-02-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7ac77c9b22918a510b10d56f03bec6f01b68506b440319663cf5c2b88dfc8c3d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 209 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-19 a 2023-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-18
Publicação (TPU 92)
2023-02-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-18
Publicação (TPU 92)
2023-02-17
Definitivo (TPU 246)
2023-02-16
Mero expediente (TPU 11010)
2023-02-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-16
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-16
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-16
Conclusão (TPU 51)
2023-02-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-10
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Outras Hipóteses de Estabilidade | Adicional de Horas Extras | Depósito/Diferenças | Assistência Judiciária Gratuita | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Honorários Advocatícios | Anotação/Baixa/Retificação | Abono Pecuniário

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 209. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-19T17:17:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
  2. 2020-02-21T10:21:10.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
  3. 2020-02-21T10:35:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
  4. 2020-02-21T10:35:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
  5. 2020-02-22T00:12:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
  6. 2020-02-22T00:12:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
  7. 2020-03-10T12:04:56.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
  8. 2020-03-19T12:48:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
  9. 2020-03-19T13:00:37.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
  10. 2020-03-19T13:00:38.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
  11. 2020-05-04T14:32:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
  12. 2020-05-06T15:33:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
  13. 2020-05-22T09:49:50.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
  14. 2020-06-01T19:37:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
  15. 2020-06-01T19:52:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
  16. 2020-06-02T09:48:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
  17. 2020-06-04T15:36:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
  18. 2020-06-04T15:36:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
  19. 2020-06-25T11:56:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
  20. 2020-06-25T11:58:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
  21. 2020-06-25T14:42:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
  22. 2020-06-25T16:25:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
  23. 2020-06-25T16:25:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
  24. 2020-06-27T00:08:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
  25. 2020-06-27T00:08:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
  26. 2020-06-27T00:08:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
  27. 2020-06-27T00:08:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
  28. 2020-07-10T17:27:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
  29. 2020-07-13T13:19:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
  30. 2020-07-14T16:53:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
  31. 2020-07-15T10:48:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
  32. 2020-07-15T17:13:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
  33. 2020-07-15T17:13:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
  34. 2020-07-17T00:10:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
  35. 2020-07-17T00:10:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
  36. 2020-07-17T00:10:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
  37. 2020-07-17T00:10:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
  38. 2020-07-17T16:25:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
  39. 2020-07-21T00:19:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}
  40. 2020-08-12T10:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20353",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.