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Filiação Partidária — Reversão de Desfiliação — TRE-PA 00000437320166140002

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e38c58e992b02bd7076ccc142cfc14a4a5438d15b64609137097dfd3ede5c96

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000437320166140002 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Filiação Partidária” e “Reversão de Desfiliação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 72 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-05-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 9e38c58e992b02bd7076ccc142cfc14a4a5438d15b64609137097dfd3ede5c96. SHA-256 do comentário: c0420bc463c9ab45b49f5bf25b561c68d5b76c5171d58e5ba0fb2efbaa055763.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-08-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-09-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-10-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-10-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-09-06 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2021-08-11 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2022-03-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2022-03-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  11. 2022-04-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2022-04-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  13. 2022-04-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  14. 2022-04-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  15. 2022-04-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  16. 2022-04-25 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  17. 2022-05-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  18. 2022-05-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-01 trata do assunto oficial «Reversão de Desfiliação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-14T21:22:48.004000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160519161145
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-05-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9e38c58e992b02bd7076ccc142cfc14a4a5438d15b64609137097dfd3ede5c96

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-19 a 2022-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-02
Definitivo (TPU 246)
2022-05-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-25
Reativação (TPU 849)
2022-04-25
Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-01
Definitivo (TPU 246)
2022-04-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-29
Publicação (TPU 92)
2022-03-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reversão de Desfiliação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-19T16:11:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  2. 2016-05-24T10:51:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  3. 2017-08-03T10:59:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  4. 2017-09-01T11:12:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  5. 2017-10-02T18:17:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  6. 2017-10-30T18:02:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  7. 2022-03-22T16:55:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  8. 2016-05-24T10:52:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  9. 2018-08-17T17:08:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  10. 2018-09-06T11:33:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  11. 2021-07-26T12:38:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  12. 2021-07-26T16:43:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  13. 2021-07-26T16:43:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  14. 2021-07-26T16:43:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  15. 2021-07-28T02:15:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  16. 2021-08-10T02:40:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  17. 2021-08-11T11:32:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  18. 2022-03-22T16:49:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  19. 2022-03-25T10:07:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  20. 2022-03-25T10:07:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  21. 2022-03-29T21:30:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  22. 2022-03-29T21:30:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  23. 2022-04-01T18:54:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  24. 2016-05-24T10:53:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  25. 2016-06-24T12:28:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  26. 2016-10-21T14:47:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  27. 2017-04-20T14:49:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  28. 2017-07-14T16:06:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  29. 2017-08-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  30. 2017-08-03T11:02:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  31. 2018-01-03T10:23:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  32. 2018-01-09T14:58:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  33. 2018-03-27T14:34:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  34. 2018-06-26T09:09:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  35. 2018-07-24T08:06:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  36. 2018-09-06T11:22:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  37. 2019-04-26T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  38. 2019-05-06T16:40:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  39. 2019-06-06T17:16:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  40. 2019-06-15T15:55:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.