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Petição Cível — Requerimento — TRE-PA 00000727720116140074

Classe: Petição CívelÓrgão: 074ª ZONA ELEITORAL DE TUCUMÃ PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6955d3e398031b391667b69817e1a9de0600c854ee09918c0a92ba7f4257e91

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000727720116140074 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “074ª ZONA ELEITORAL DE TUCUMÃ PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 112 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-12-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e6955d3e398031b391667b69817e1a9de0600c854ee09918c0a92ba7f4257e91. SHA-256 do comentário: 9c4e6fd8625d052085423167e6ecd588b7e94681b5b88880581619dc5db79a81.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 112 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-11-30 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  2. 2018-04-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  3. 2020-05-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  4. 2021-12-02 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  5. 2022-01-19 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  6. 2022-01-31 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  7. 2022-03-09 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  8. 2022-04-26 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  9. 2022-05-05 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  10. 2022-06-06 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  11. 2022-07-04 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  12. 2022-08-01 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  13. 2022-09-08 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  14. 2022-11-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2022-11-28 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  16. 2022-12-12 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  17. 2022-12-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  18. 2022-12-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-04-24 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/91
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-05-12 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2022-11-28 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/109

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-14T21:21:58.859000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20111202105640
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-12-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e6955d3e398031b391667b69817e1a9de0600c854ee09918c0a92ba7f4257e91

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-30 a 2022-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-13
Definitivo (TPU 246)
2022-12-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-12
Petição (TPU 85)
2022-12-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-30
Publicação (TPU 92)
2022-11-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-28
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-28
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-12-02T10:56:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30517",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE TUCUMÃ PA"
  }
}
  2. 2011-12-02T10:59:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30517",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE TUCUMÃ PA"
  }
}
  3. 2016-06-27T09:50:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30517",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE TUCUMÃ PA"
  }
}
  4. 2017-06-29T12:05:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30517",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE TUCUMÃ PA"
  }
}
  5. 2017-09-13T10:24:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30517",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE TUCUMÃ PA"
  }
}
  6. 2022-11-25T12:46:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30517",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE TUCUMÃ PA"
  }
}
  7. 2011-12-09T16:19:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30517",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE TUCUMÃ PA"
  }
}
  8. 2011-12-14T12:26:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30517",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE TUCUMÃ PA"
  }
}
  9. 2016-06-08T11:51:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30517",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE TUCUMÃ PA"
  }
}
  10. 2017-12-07T09:45:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30517",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE TUCUMÃ PA"
  }
}
  11. 2018-01-08T10:41:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30517",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE TUCUMÃ PA"
  }
}
  12. 2018-02-06T11:30:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30517",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE TUCUMÃ PA"
  }
}
  13. 2018-03-27T13:02:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30517",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE TUCUMÃ PA"
  }
}
  14. 2018-04-11T13:59:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30517",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE TUCUMÃ PA"
  }
}
  15. 2018-05-21T08:41:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30517",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE TUCUMÃ PA"
  }
}
  16. 2018-07-26T11:05:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30517",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE TUCUMÃ PA"
  }
}
  17. 2018-08-09T15:08:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30517",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE TUCUMÃ PA"
  }
}
  18. 2018-10-09T12:52:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30517",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE TUCUMÃ PA"
  }
}
  19. 2018-11-08T13:18:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30517",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE TUCUMÃ PA"
  }
}
  20. 2018-12-05T15:06:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30517",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE TUCUMÃ PA"
  }
}
  21. 2019-01-25T12:11:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30517",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE TUCUMÃ PA"
  }
}
  22. 2019-02-12T16:07:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30517",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE TUCUMÃ PA"
  }
}
  23. 2019-03-19T12:58:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30517",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE TUCUMÃ PA"
  }
}
  24. 2019-04-15T14:46:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30517",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE TUCUMÃ PA"
  }
}
  25. 2019-05-14T10:08:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30517",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE TUCUMÃ PA"
  }
}
  26. 2019-06-28T11:09:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30517",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE TUCUMÃ PA"
  }
}
  27. 2019-07-29T08:37:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30517",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE TUCUMÃ PA"
  }
}
  28. 2019-08-27T08:40:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30517",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE TUCUMÃ PA"
  }
}
  29. 2019-09-27T10:14:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30517",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE TUCUMÃ PA"
  }
}
  30. 2019-10-22T14:50:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30517",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE TUCUMÃ PA"
  }
}
  31. 2019-11-25T08:25:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30517",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE TUCUMÃ PA"
  }
}
  32. 2019-12-12T14:52:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30517",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE TUCUMÃ PA"
  }
}
  33. 2020-02-27T11:14:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30517",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE TUCUMÃ PA"
  }
}
  34. 2020-02-27T11:17:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30517",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE TUCUMÃ PA"
  }
}
  35. 2020-03-17T11:24:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30517",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE TUCUMÃ PA"
  }
}
  36. 2021-07-22T12:29:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30517",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE TUCUMÃ PA"
  }
}
  37. 2021-07-22T12:29:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30517",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE TUCUMÃ PA"
  }
}
  38. 2021-07-22T12:29:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30517",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE TUCUMÃ PA"
  }
}
  39. 2021-07-23T02:28:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30517",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE TUCUMÃ PA"
  }
}
  40. 2021-07-24T02:27:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30517",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE TUCUMÃ PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.