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TRE-PB — 06000041720206150048

Classe: Petição CívelOrgao: 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c89d1d0de9a85136f3ab7f4ee37ee5938530aea30f5b298526527da35ce48da

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-29 a 2020-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-19: Definitivo (TPU 246)
2020-08-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-16: Reativação (TPU 849)
2020-08-16: Desarquivamento (TPU 893)
2020-08-13: Definitivo (TPU 246)
2020-08-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-12: Reativação (TPU 849)
2020-08-12: Desarquivamento (TPU 893)
2020-08-12: Definitivo (TPU 246)
2020-08-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-05: Petição (TPU 85)
2020-07-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-03-29T22:06:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-01T16:48:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-13T23:46:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-14T12:09:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-05T12:30:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-18T13:52:08.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-28T11:41:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-28T11:41:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-01T13:52:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-01T13:52:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-02T14:32:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-05T00:23:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-06-05T00:23:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-05T02:17:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-06-05T02:17:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-30T22:03:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-16T15:02:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-16T15:02:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-17T01:50:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2020-07-17T01:50:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
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2020-07-28T12:06:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-29T22:06:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-05T11:47:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-15T14:55:57.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-12T16:02:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-12T16:02:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-12T18:44:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-12T18:44:26.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-13T19:24:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-13T19:24:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-16T00:47:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
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2020-08-16T00:47:04.000Z — Reativação (TPU 849)

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2020-08-19T16:34:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-19T16:34:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000728920226190078 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2022-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / 078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
TRE-PR — 06000345120256160015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / 139 ª zona eleitoral-Ponta Grossa
TRE-PR — 06000347520256160007 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / 7 ª zona eleitoral-Cerro Azul
TRE-SP — 06000231420266260369 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / 369 ª ZONA ELEITORAL - BOITUVA
TRE-GO — 06000283720246090124 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / 124ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/BOM JESUS
TRE-SC — 06000351620246240058 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / 58 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000432420216050188 — Petição Cível · 2021-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / 188 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000283820206090072 — Petição Cível · 2020-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / 072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES