Wiki Jurídica

Direitos Políticos — Regularização de Histórico — TRE-MT 06000020720196110044

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 44ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c65501f04fe14b5188cae5c585b9c0b1b1dfec2c76eb0edaa81edc74e5f6edde

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-12-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-12-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-01-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-01-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-02-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-06-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-06-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2020-06-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2020-07-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2020-07-04 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2020-07-04 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2020-07-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2020-07-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2021-10-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2021-10-08 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2021-10-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2021-10-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-04 trata do assunto oficial «Regularização de Histórico»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:26:55.548967719Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-12-02T11:48:36.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-12-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c65501f04fe14b5188cae5c585b9c0b1b1dfec2c76eb0edaa81edc74e5f6edde

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-02 a 2021-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-08
Definitivo (TPU 246)
2021-10-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-08
Reativação (TPU 849)
2021-10-08
Desarquivamento (TPU 893)
2020-07-04
Definitivo (TPU 246)
2020-07-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-04
Desarquivamento (TPU 893)
2020-07-04
Reativação (TPU 849)
2020-07-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-24
Definitivo (TPU 246)
2020-06-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico | Regularização da Base de Perda e Suspensão (BPSDP)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-02T11:48:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-12-10T16:58:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-12-12T09:03:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2020-01-29T12:42:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-01-29T12:42:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2020-02-21T09:23:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2020-06-05T10:21:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2020-06-05T10:21:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2020-06-05T10:21:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2020-06-05T10:21:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2020-01-31T00:03:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2020-01-31T00:03:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2020-02-20T00:04:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2020-02-20T00:04:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2020-06-08T02:13:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2020-06-08T02:13:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-06-13T01:14:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2020-06-20T03:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2020-06-20T03:00:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2020-07-04T10:43:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2019-12-02T11:48:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-12-10T16:58:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-01-29T11:56:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-06-24T10:38:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2020-06-24T10:38:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2020-07-04T10:22:19.000Z — Reativação (TPU 849)
  27. 2020-07-04T10:22:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  28. 2020-07-04T10:43:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2020-07-04T10:43:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2021-10-08T11:10:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  31. 2021-10-08T11:10:09.000Z — Reativação (TPU 849)
  32. 2021-10-08T11:58:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2021-10-08T11:58:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.