Consignação em Pagamento — Termo de Rescisão Contratual — TRT14 00002390620225140426
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 337340090fc7f9f73b48b912bd183836ef40526258a2c116e941b1af14568f3e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Termo de Rescisão Contratual Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-04-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-04-20 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-04-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-04-20 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-04-20 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-04-26 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-04-26 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-04-26 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-05-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-05-09 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-06-14 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-06-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-07-01 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-07-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-08-24 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-08-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-04-26 trata do assunto oficial «Termo de Rescisão Contratual»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-01-07T22:42:53.501000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220420120216
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-04-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 337340090fc7f9f73b48b912bd183836ef40526258a2c116e941b1af14568f3e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-20 a 2022-08-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-26
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2022-04-26
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Termo de Rescisão Contratual
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-04-20T12:02:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2022-04-20T12:05:24.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2022-04-20T12:09:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2022-04-20T14:15:22.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2022-04-20T14:15:22.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2022-04-26T09:43:32.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2022-04-26T09:43:32.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2022-05-09T14:22:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2022-06-14T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2022-06-30T22:58:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2022-07-29T09:28:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2022-08-24T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2022-04-26T09:43:32.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2022-05-09T13:54:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2022-05-09T13:54:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2022-05-09T13:54:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2022-07-01T11:47:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2022-08-24T08:57:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT10 — 00002254020205100802 — Consignação em Pagamento · 2020-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT14 / TRT10
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC / 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO
- TRT14 — 00000715120245140032 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC / 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
- TRT8 — 00001479520225080005 — Consignação em Pagamento · 2022-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT14 / TRT8
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC / 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT5 — 00000670420195050561 — Consignação em Pagamento · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT14 / TRT5
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC / Vara do Trabalho de Porto Seguro
- TRT22 — 00004768020235220103 — Consignação em Pagamento · 2023-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT14 / TRT22
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC / VARA DO TRABALHO DE PICOS
- TRT8 — 00001490820265080205 — Consignação em Pagamento · 2026-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT14 / TRT8
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC / 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ
- TRT5 — 00000662920245050016 — Consignação em Pagamento · 2024-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT14 / TRT5
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC / 16ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT23 — 00001787620245230022 — Consignação em Pagamento · 2024-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT14 / TRT23
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC / 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002390620225140426 no TRT14 começa pela combinação de classe e assunto: “Consignação em Pagamento” e “Termo de Rescisão Contratual”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-08-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
337340090fc7f9f73b48b912bd183836ef40526258a2c116e941b1af14568f3e. SHA-256 do comentário:cf6d0fa7f19d9f3fbd07fcb568d81abf6aaab94d1f2de04de0b38036b86cccce.