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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PA 00000670320196140033

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5f71bb81c3085bcf218505903f6e6257742bb68fb4b0aba1263483888960a2d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000670320196140033 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Anual” e “Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

Nas contas anuais submetidas à Justiça Eleitoral, a análise jurídica exige relacionar receitas, despesas e documentos que permitem conferir sua origem e destinação. A Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, disciplina a escrituração e a apresentação anual das contas partidárias. É uma referência para compreender o tipo de controle, não prova de regularidade destas contas. O exercício financeiro efetivamente discutido precisa ser identificado para selecionar o regime temporal aplicável; a classe e a movimentação do cadastro não substituem o julgamento.

O órgão indicado é “033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 41 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-03-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fundamento de “Origem das receitas e destinação dos recursos”: Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, IV e V.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d5f71bb81c3085bcf218505903f6e6257742bb68fb4b0aba1263483888960a2d. SHA-256 do comentário: 0d6dc7f59222f7bc919acff7af9ebe401d4bd87a39f515ff34ab1ae8cbc55c1e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-17 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2021-07-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2022-12-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2023-01-12 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2023-01-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2023-01-25 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2023-01-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2023-01-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2023-01-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2023-01-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2023-01-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2023-01-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2023-01-26 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2023-01-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2023-03-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2023-03-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2023-03-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-02 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-14T21:22:50.902000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20191021174253
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-10-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d5f71bb81c3085bcf218505903f6e6257742bb68fb4b0aba1263483888960a2d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-21 a 2023-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-02
Definitivo (TPU 246)
2023-03-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-26
Petição (TPU 85)
2023-01-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-26
Publicação (TPU 92)
2023-01-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-25
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-25
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-25
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-25
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-21T17:42:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  2. 2023-01-13T09:30:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  3. 2021-07-08T14:17:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  4. 2021-07-09T11:09:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  5. 2021-07-09T11:09:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  6. 2021-07-10T02:44:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  7. 2021-07-17T11:52:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  8. 2021-07-23T02:36:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  9. 2022-12-21T13:05:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  10. 2023-01-12T21:34:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  11. 2023-01-25T10:03:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  12. 2023-01-25T10:03:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  13. 2023-01-25T10:03:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  14. 2023-01-26T01:29:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  15. 2023-01-26T01:29:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  16. 2023-01-26T21:26:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  17. 2023-01-31T07:56:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  18. 2023-03-02T14:07:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  19. 2019-11-21T17:24:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  20. 2019-12-27T10:49:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  21. 2020-01-28T16:45:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  22. 2020-09-22T15:32:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  23. 2021-06-09T08:16:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  24. 2021-06-09T08:16:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  25. 2021-06-15T13:22:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  26. 2021-06-16T08:39:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  27. 2021-06-16T09:08:13.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  28. 2021-06-16T09:08:13.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  29. 2021-06-16T09:09:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  30. 2021-06-16T09:09:07.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  31. 2021-06-16T10:00:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  32. 2021-06-17T16:48:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  33. 2021-07-09T11:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  34. 2021-07-09T18:29:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  35. 2021-07-12T02:22:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  36. 2021-07-16T14:31:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  37. 2023-01-25T10:01:34.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  38. 2023-01-25T10:01:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  39. 2023-01-26T12:58:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  40. 2023-03-02T14:07:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.