Wiki Jurídica

Correição ordinária — TRE-PR 06000416420216160021

Classe: Correição OrdináriaÓrgão: 21 ª zona eleitoral-Siqueira CamposGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 429f16cca6ee5819a055243cfe5f749263cc1e55dddecc262f3de129d26e4106

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000416420216160021 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Correição Ordinária” e “Correição ordinária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “21 ª zona eleitoral-Siqueira Campos”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-08-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 429f16cca6ee5819a055243cfe5f749263cc1e55dddecc262f3de129d26e4106. SHA-256 do comentário: 4bdef3a7ac4c192bfb33ce34c1a9f960c208f6cb0205e86bf2ed26ea4f8d4666.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-04-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-05-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2021-07-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-07-09 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2021-07-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-07-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-07-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2021-07-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2021-07-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2021-07-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2021-07-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2021-08-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2021-08-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2021-08-10 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2021-08-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2021-08-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-05-05 trata do assunto oficial «Correição ordinária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2021-08-10 trata do assunto oficial «Correição ordinária»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-20T09:29:36.855000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210322163720
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-03-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 429f16cca6ee5819a055243cfe5f749263cc1e55dddecc262f3de129d26e4106

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-22 a 2021-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-10
Definitivo (TPU 246)
2021-08-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-10
Arquivamento (TPU 12430)
2021-08-10
Conclusão (TPU 51)
2021-08-03
Petição (TPU 85)
2021-07-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-19
Publicação (TPU 92)
2021-07-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correição ordinária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-22T16:37:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15470",
    "nome": "21 ª zona eleitoral-Siqueira Campos"
  }
}
  2. 2021-03-22T16:48:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15470",
    "nome": "21 ª zona eleitoral-Siqueira Campos"
  }
}
  3. 2021-04-22T15:53:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15470",
    "nome": "21 ª zona eleitoral-Siqueira Campos"
  }
}
  4. 2021-07-08T18:11:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15470",
    "nome": "21 ª zona eleitoral-Siqueira Campos"
  }
}
  5. 2021-08-03T09:22:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15470",
    "nome": "21 ª zona eleitoral-Siqueira Campos"
  }
}
  6. 2021-08-10T14:05:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15470",
    "nome": "21 ª zona eleitoral-Siqueira Campos"
  }
}
  7. 2021-07-15T15:23:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15470",
    "nome": "21 ª zona eleitoral-Siqueira Campos"
  }
}
  8. 2021-07-15T15:23:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15470",
    "nome": "21 ª zona eleitoral-Siqueira Campos"
  }
}
  9. 2021-07-17T02:12:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15470",
    "nome": "21 ª zona eleitoral-Siqueira Campos"
  }
}
  10. 2021-07-19T02:08:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15470",
    "nome": "21 ª zona eleitoral-Siqueira Campos"
  }
}
  11. 2021-07-23T16:35:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15470",
    "nome": "21 ª zona eleitoral-Siqueira Campos"
  }
}
  12. 2021-07-30T03:05:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15470",
    "nome": "21 ª zona eleitoral-Siqueira Campos"
  }
}
  13. 2021-03-22T16:37:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15470",
    "nome": "21 ª zona eleitoral-Siqueira Campos"
  }
}
  14. 2021-03-22T17:46:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15470",
    "nome": "21 ª zona eleitoral-Siqueira Campos"
  }
}
  15. 2021-05-04T13:59:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15470",
    "nome": "21 ª zona eleitoral-Siqueira Campos"
  }
}
  16. 2021-05-05T17:36:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15470",
    "nome": "21 ª zona eleitoral-Siqueira Campos"
  }
}
  17. 2021-07-08T18:11:22.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15470",
    "nome": "21 ª zona eleitoral-Siqueira Campos"
  }
}
  18. 2021-07-08T18:12:22.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15470",
    "nome": "21 ª zona eleitoral-Siqueira Campos"
  }
}
  19. 2021-07-09T16:24:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15470",
    "nome": "21 ª zona eleitoral-Siqueira Campos"
  }
}
  20. 2021-07-15T15:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15470",
    "nome": "21 ª zona eleitoral-Siqueira Campos"
  }
}
  21. 2021-07-15T15:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15470",
    "nome": "21 ª zona eleitoral-Siqueira Campos"
  }
}
  22. 2021-08-10T17:41:35.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15470",
    "nome": "21 ª zona eleitoral-Siqueira Campos"
  }
}
  23. 2021-08-10T18:09:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15470",
    "nome": "21 ª zona eleitoral-Siqueira Campos"
  }
}
  24. 2021-08-10T18:09:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15470",
    "nome": "21 ª zona eleitoral-Siqueira Campos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.