Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-PA 00001410920176140104
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16625df69594ad5cf773a6634804a887442799199472f90c087699a037e399e5
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-03-14 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2017-07-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-07-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-10-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-11-29 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-09-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-10-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-01-31 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-02-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-02-10 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-02-16 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-02-16 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-02-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-02-18 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-02-22 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-02-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-02-24 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2022-02-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-11-29 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-24 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-14T21:22:11.194000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170718090256
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-07-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 16625df69594ad5cf773a6634804a887442799199472f90c087699a037e399e5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-14 a 2022-02-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-18
- Publicação (TPU 92)
- 2022-02-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-10
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-02-10
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-10
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-07-18T09:02:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30547", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2017-07-31T13:41:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30547", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2017-10-05T13:56:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30547", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2020-09-01T09:49:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30547", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2020-10-30T09:28:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30547", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2022-02-07T09:57:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30547", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2017-08-29T08:23:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30547", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2017-09-08T08:36:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30547", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2017-10-23T08:14:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30547", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2017-11-29T13:15:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30547", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2020-09-01T09:46:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30547", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2020-09-29T10:03:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30547", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2020-10-13T11:24:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30547", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2022-01-18T18:39:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30547", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2022-01-26T21:49:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30547", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2022-01-31T10:08:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30547", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2022-02-10T01:33:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30547", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2022-02-10T01:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30547", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2022-02-10T10:24:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30547", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2022-02-10T11:54:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30547", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2022-02-16T09:14:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30547", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2022-02-16T09:14:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30547", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2022-02-18T02:08:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30547", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2022-02-18T02:08:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30547", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2022-02-22T02:17:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30547", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2022-02-24T10:40:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30547", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2017-03-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30547", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2017-07-31T13:40:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30547", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2017-07-31T13:42:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30547", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2017-08-25T08:50:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30547", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2017-08-25T08:50:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30547", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2017-08-25T08:50:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30547", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2017-08-29T08:30:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30547", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2017-09-06T12:04:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30547", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2017-10-11T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30547", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2017-10-18T10:06:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30547", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2017-10-24T08:06:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30547", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2017-10-27T14:09:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30547", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2017-10-27T14:11:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30547", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2017-10-27T14:12:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30547", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00002514820166140005 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 104ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA / 005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA
- TRE-PA — 00000280520196140001 — Prestação de Contas Anual · 2019-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 104ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA / 001ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA
- TRE-MA — 00008428720126100093 — Prestação de Contas Eleitorais · 2012-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Órgão julgador: 104ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA / 93ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00003738420166140062 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 104ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA / 062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA
- TRE-MA — 00000326320186100009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Órgão julgador: 104ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA / 9ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00008272120126100093 — Prestação de Contas Eleitorais · 2012-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Órgão julgador: 104ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA / 93ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00005688320166240032 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SC
- Órgão julgador: 104ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA / 32 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00006189320166210032 — Representação · 2016-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Representação
- Órgão julgador: 104ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA / 32 º CARTÓRIO ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001410920176140104 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “104ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 68 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-02-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
16625df69594ad5cf773a6634804a887442799199472f90c087699a037e399e5. SHA-256 do comentário:9d3eb2db2d4c40863106399f162c64a94675cc043b750d991c820b1eeefb2391.