Tutela Cautelar Antecedente — Gratificação de Função — TRT10 00001930820235100001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2501918690736d4acaa8b2d6adb719b8c3ad9ed29bf366bc9380bb474c9452fe
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Gratificação de Função Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-02-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-02-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-02-27 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-02-27 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-02-27 — Ausência das condições da ação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-03-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-03-01 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-03-14 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-03-24 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-04-01 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-04-05 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-05-06 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-05-10 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-05-10 — Sem efeito suspensivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-05-15 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-04-08 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-04-10 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-04-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-10 trata do assunto oficial «Gratificação de Função»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-16T16:28:57.722000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230227111205
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-02-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2501918690736d4acaa8b2d6adb719b8c3ad9ed29bf366bc9380bb474c9452fe
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-27 a 2024-04-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-15
- Remessa (TPU 123)
- 2023-05-10
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2023-05-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-05
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-01
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gratificação de Função
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-27T11:12:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27628", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-02-27T12:32:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27628", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-02-27T14:06:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27628", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-02-27T18:50:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27628", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-02-27T18:50:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27628", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-03-01T09:29:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27628", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-03-01T09:29:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27628", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-03-14T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27628", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-03-24T15:37:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27628", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-04-01T00:04:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27628", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-04-05T15:34:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27628", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-05-06T12:45:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27628", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-05-10T14:37:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27628", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-05-15T13:21:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27628", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-04-10T18:56:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27628", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-02-27T14:06:24.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27628", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-02-27T18:49:46.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27628", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-05-10T14:53:56.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27628", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-04-08T14:20:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27628", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-04-10T18:56:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27628", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT10 — 00001927420245100005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT10 — 00001946720125100101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
- TRT22 — 00005838720105220004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT22
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT10 — 00000962320195100009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT2 — 00006766320135020081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT2
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 81ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00006760620115020252 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT2
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª Vara do Trabalho de Cubatão
- TRT14 — 00002978320245140411 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT14
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC
- TRT1 — 00101872020135010241 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT1
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª Vara do Trabalho de Niterói
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001930820235100001 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela Cautelar Antecedente” e “Gratificação de Função”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-04-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
2501918690736d4acaa8b2d6adb719b8c3ad9ed29bf366bc9380bb474c9452fe. SHA-256 do comentário:f3382b3c8902c45222780bb5b35e929755b0cb0f4f2792c9d5d3cd2f06c5ea5f.