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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001709120105030040

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de Sete LagoasGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c29cb1991cfaa906611aaa3206ae0fd3799976f7d848213f1fd38518a5282df

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 74 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-08-09 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2011-03-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2014-12-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  5. 2016-04-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  6. 2016-04-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  7. 2016-08-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  8. 2016-08-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  9. 2016-09-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  10. 2017-02-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  11. 2017-02-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  12. 2017-03-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  13. 2023-10-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  14. 2023-10-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  15. 2023-11-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  16. 2023-11-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  17. 2023-11-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  18. 2023-11-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-08-09 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-03-03 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:08:09.219851769Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-28T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1c29cb1991cfaa906611aaa3206ae0fd3799976f7d848213f1fd38518a5282df

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-28 a 2023-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-16
Recebimento (TPU 977)
2023-11-13
Mero expediente (TPU 11010)
2023-11-06
Mero expediente (TPU 11010)
2023-11-01
Mero expediente (TPU 11010)
2023-10-17
Mero expediente (TPU 11010)
2023-10-10
Mero expediente (TPU 11010)
2023-10-10
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-22
Recebimento (TPU 977)
2017-02-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-02-06
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-09
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Valor da Causa | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT | Liberação/Entrega das Guias | Abono Pecuniário | FGTS | Salário/Diferença Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-03-26T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-02-18T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2010-03-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2010-04-23T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  7. 2010-04-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2010-07-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2010-04-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2010-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2010-07-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2010-08-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2010-08-09T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  14. 2010-08-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2010-09-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2010-09-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2010-09-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2010-09-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2010-09-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2010-09-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2010-09-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2010-09-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2010-10-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2010-10-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2010-11-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2011-03-03T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2011-03-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2011-03-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2011-03-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2011-03-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2011-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2011-04-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2011-04-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2011-04-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2011-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2011-05-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2011-05-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2011-05-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2011-05-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2011-07-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.