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Carta Precatória Cível — Requerimento — TRE-PI 00000503120146180097

Classe: Carta Precatória CívelÓrgão: 097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08403203b92caedb3fc06043ec4dcd394fa6679ef8598b224ef726daf5109130

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000503120146180097 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Carta Precatória Cível” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-03-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 08403203b92caedb3fc06043ec4dcd394fa6679ef8598b224ef726daf5109130. SHA-256 do comentário: ffd717b3b4348958c1dba56f37259d836f2a833ad4bfe7efe23dbfc913c13f4b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-09-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2014-10-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2014-10-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-10-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-10-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2014-10-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2014-10-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2014-10-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2014-10-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2014-10-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2014-10-28 — Ofício Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2014-11-03 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2014-11-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-03-20 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2020-03-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-11T18:02:07.660000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140925081032
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 08403203b92caedb3fc06043ec4dcd394fa6679ef8598b224ef726daf5109130

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-25 a 2020-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-20
Definitivo (TPU 246)
2020-03-20
Movimentação processual (TPU 12291)
2014-11-03
Recebimento (TPU 132)
2014-11-03
Apensamento (TPU 135)
2014-10-28
Ofício (TPU 987)
2014-10-28
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-28
Documento (TPU 581)
2014-10-28
Documento (TPU 581)
2014-10-28
Publicação (TPU 92)
2014-10-28
Conclusão (TPU 51)
2014-10-09
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-09
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-25T08:10:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  2. 2014-10-09T10:28:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  3. 2014-10-28T12:44:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  4. 2014-10-09T10:45:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  5. 2014-10-09T10:48:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  6. 2014-10-28T12:48:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  7. 2014-10-28T12:50:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  8. 2014-10-28T12:50:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  9. 2014-11-03T11:53:31.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  10. 2014-09-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  11. 2014-10-09T10:56:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  12. 2014-10-28T12:47:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  13. 2014-10-28T12:51:33.000Z — Ofício (TPU 987)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  14. 2014-11-03T11:52:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  15. 2020-03-20T09:49:27.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  16. 2020-03-20T09:50:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.