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TRE-RN — 00004152120166200013

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 13 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe4a2e7592614b8c5e46b942fe1dc6d3085a9d5a3c2ec54cee643aa0eef48d13

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-07 a 2022-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-22: Definitivo (TPU 246)
2022-07-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-22: Recebimento (TPU 132)
2022-07-22: Sentença confirmada (TPU 12252)
2022-07-22: Documento (TPU 581)
2022-04-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-12: Documento (TPU 581)
2022-04-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-12: Conclusão (TPU 51)
2022-04-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-11-08T10:02:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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2018-11-29T13:03:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2018-11-29T13:15:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-04T15:06:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-24T16:28:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2019-12-17T13:14:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-20T10:25:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-12T10:15:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-29T13:13:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-05T13:19:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-01-20T11:21:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-01-20T14:57:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-30T12:39:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-30T12:48:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-30T12:59:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-03-30T12:59:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2022-03-30T12:59:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-03-31T09:27:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-04-01T02:16:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-04-01T02:16:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-04-01T02:16:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-04-01T02:16:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-04-01T02:16:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2022-04-01T02:16:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43736",
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2022-04-01T02:16:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-04-01T02:16:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-04-01T02:16:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-04-12T02:47:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
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  }
}
```
2022-04-12T02:47:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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}
```
2022-04-12T02:47:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2022-04-12T10:14:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
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  }
}

2022-04-21T02:51:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-07-22T13:11:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2016-11-08T10:02:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2018-11-29T13:14:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-12-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-12-17T14:36:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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}
```

2019-05-23T10:39:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-07-16T14:14:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002696920166210039 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 39 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00005305020166100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000269620176100007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000367520246240001 — Filiação Partidária · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000447020266050014 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 14 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000131720186140051 — Processo Administrativo · 2018-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 51ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00004092220166100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002695020166210110 — Registro de Candidatura · 2016-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 110 º CARTÓRIO ELEITORAL