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Direito de Resposta — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio Comunitária — TRE-PI 06002691020246180011

Classe: Direito de RespostaÓrgão: 011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4e62061c202f53b8dd012672eff58394da26eaad7ec5d8fa1dd1535a898be54

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06002691020246180011 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Direito de Resposta” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio Comunitária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2025-09-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: a4e62061c202f53b8dd012672eff58394da26eaad7ec5d8fa1dd1535a898be54. SHA-256 do comentário: ca6bebc9a346c7f8aafd24a2e32f341164281f61f8d5124f8a337f3eb9e9010a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-03-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-04-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-07-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-08-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2025-08-06 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  8. 2025-08-06 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  9. 2025-08-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2025-08-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2025-08-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2025-08-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2025-08-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2025-09-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2025-09-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2025-09-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2025-09-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2025-09-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2025-08-06 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio Comunitária»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-09-01 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio Comunitária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T17:03:52.649000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240829170639
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a4e62061c202f53b8dd012672eff58394da26eaad7ec5d8fa1dd1535a898be54

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-29 a 2025-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-15
Documento (TPU 581)
2025-09-01
Definitivo (TPU 246)
2025-09-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-01
Documento (TPU 581)
2025-08-22
Documento (TPU 581)
2025-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-07
Publicação (TPU 92)
2025-08-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-07
Publicação (TPU 92)
2025-08-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio Comunitária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-29T17:06:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  2. 2024-09-12T10:58:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  3. 2025-03-26T08:56:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  4. 2025-04-24T08:56:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  5. 2025-07-17T08:58:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  6. 2024-08-31T16:45:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  7. 2024-12-13T15:45:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  8. 2024-12-13T15:45:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  9. 2024-12-13T16:10:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  10. 2024-12-17T00:50:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  11. 2024-12-17T00:50:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  12. 2024-12-17T18:51:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  13. 2024-12-19T02:31:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  14. 2025-03-26T08:52:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  15. 2025-03-31T12:20:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  16. 2025-04-10T10:55:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  17. 2025-04-10T10:55:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  18. 2025-07-17T08:56:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  19. 2025-08-06T10:43:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  20. 2025-08-06T10:43:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  21. 2025-08-06T10:43:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  22. 2025-08-06T10:43:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  23. 2025-08-06T11:30:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  24. 2025-08-07T00:50:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  25. 2025-08-07T00:50:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  26. 2025-08-07T00:50:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  27. 2025-08-07T00:50:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  28. 2025-08-13T02:06:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  29. 2025-08-13T02:17:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  30. 2025-08-22T11:35:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  31. 2025-09-01T08:17:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  32. 2025-09-01T08:28:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  33. 2025-09-15T14:19:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  34. 2024-08-29T17:06:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  35. 2024-11-22T09:27:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  36. 2024-11-22T09:27:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  37. 2024-12-13T15:58:13.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  38. 2024-12-13T15:58:13.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  39. 2025-03-31T12:01:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  40. 2025-03-31T12:01:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.