Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT15 00012056420105150004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7662be5ca861b36ae673e99a98c6e0d05419f9b9a0ffe620eb2e9636d0855501
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Aplicabilidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - CTPS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Despedida/Dispensa Imotivada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Duração do Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - intervalo Interjonadas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa Prevista em Norma Coletiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-07-29 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-07-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2010-07-30 — de Instrução; designada (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2010-09-27 — de Instrução; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2010-09-27 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2010-09-27 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2011-10-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2017-11-28 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2017-12-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2018-05-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2018-10-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-08-28 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-08-29 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2023-08-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2023-08-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2023-08-30 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2023-09-14 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2024-06-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2010-09-27 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-10-17 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-08-29 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-16T12:34:28.789000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100729000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-07-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7662be5ca861b36ae673e99a98c6e0d05419f9b9a0ffe620eb2e9636d0855501
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-29 a 2024-06-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-30
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-30
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-29
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-08-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-28
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-08-28
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reconhecimento de Relação de Emprego | Aplicabilidade | CTPS | Despedida/Dispensa Imotivada | Duração do Trabalho | Horas Extras | intervalo Interjonadas | Multa Prevista em Norma Coletiva | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Verbas Rescisórias
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 4435
- Ver outros registros do assunto TPU 13716
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- Ver outros registros do assunto TPU 13764
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13771
- Ver outros registros do assunto TPU 13850
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-07-29T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2010-07-29T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2010-07-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2010-07-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2010-08-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2010-09-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2010-09-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2011-04-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2011-08-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2012-03-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2012-08-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2014-09-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2017-11-20T10:28:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2017-11-28T15:35:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Petição", "valor": 206 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2017-12-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2017-12-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2017-12-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2018-05-15T17:44:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2018-10-29T13:50:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2018-11-01T00:42:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2018-11-01T00:42:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2018-11-22T01:03:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2023-08-28T13:01:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2023-08-29T09:34:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2023-08-29T09:34:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2023-08-30T01:32:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2023-08-30T01:32:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2023-08-30T01:32:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2023-08-30T01:32:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2023-09-14T00:04:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2023-09-14T00:04:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2010-07-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2010-09-27T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2011-04-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2011-08-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2011-10-17T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2012-03-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2013-03-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2013-04-04T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2014-09-29T17:27:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006765720105020020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-26 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto / 20ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT9 — 00000724820225090128 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-31 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto / 04ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL
- TRT6 — 00000038420225060003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT15 / TRT6
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto / RECIFE - 03A VARA
- TRT2 — 00006777420105020074 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-03-29 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT15 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto / 74ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00002430620105020262 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto / 2ª Vara do Trabalho de Diadema
- TRT4 — 00014157720125040384 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto / 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- TRT13 — 00003532420165130024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto / 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT4 — 00014072220125040022 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-10-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT15 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto / 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00012056420105150004 no TRT15 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Reconhecimento de Relação de Emprego | Aplicabilidade | CTPS | Despedida/Dispensa Imotivada | Duração do Trabalho | Horas Extras | intervalo Interjonadas | Multa Prevista em Norma Coletiva | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 50 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-06-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
7662be5ca861b36ae673e99a98c6e0d05419f9b9a0ffe620eb2e9636d0855501. SHA-256 do comentário:96e9d24c84fbb66e9c5d382b26e8a810bc54734d5ada05c076a40600ead31296.