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Dúvida — Registro Civil de Pessoas Jurídicas — TJSE 00020579420178250075

Classe: DúvidaÓrgão: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETOGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b84f94267d07585e3c398f8ef12d7f08307f82750d2a7e3f21e04c6f6ff0760d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-08-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  2. 2017-08-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2017-08-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2017-08-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2017-08-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2017-08-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2017-09-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2017-09-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2017-10-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2017-10-04 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2017-10-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2018-02-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2018-02-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2018-02-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2018-03-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2018-03-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2018-05-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2018-05-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-05-17 trata do assunto oficial «Registro Civil de Pessoas Jurídicas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T23:56:40.411000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170801120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-08-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b84f94267d07585e3c398f8ef12d7f08307f82750d2a7e3f21e04c6f6ff0760d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-01 a 2018-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-17
Definitivo (TPU 246)
2018-04-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-03-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-03-06
Petição (TPU 85)
2018-03-05
Documento (TPU 581)
2018-02-28
Documento (TPU 581)
2018-02-23
Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-23
Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-02-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-10-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro Civil de Pessoas Jurídicas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-06T16:41:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-08-10T08:12:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-04-17T08:10:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2018-03-06T02:13:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2018-02-22T12:03:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2018-02-22T12:01:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-09-08T10:45:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-08-04T11:34:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-08-04T09:10:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-05-17T15:38:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2018-05-17T15:38:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2018-03-05T14:19:03.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2018-02-28T14:12:17.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2018-02-23T12:37:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2018-02-23T12:37:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2017-10-04T21:26:11.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8404",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto"
  }
}
  17. 2017-10-04T11:31:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2017-10-03T16:26:16.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2017-09-13T10:38:35.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2017-09-11T10:07:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2017-08-24T09:44:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2017-08-14T09:33:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2017-08-02T11:46:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2017-08-01T13:59:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2017-08-01T13:49:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.