Wiki Jurídica

Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-MG 06000128720266130064

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: 64ª Zona Eleitoral - Campo BeloGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2fe2ecaa5d947ae3c4d82b789e960250017c9f9cdb051485cfccb77ee6a71596

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000128720266130064 no TRE-MG começa pela combinação de classe e assunto: “Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências” e “Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “64ª Zona Eleitoral - Campo Belo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 47 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2026-09-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 2fe2ecaa5d947ae3c4d82b789e960250017c9f9cdb051485cfccb77ee6a71596. SHA-256 do comentário: 369de0b6b521a6b7215c760ef92a6c62700830dd7d76a9cc4acb039e3dc3d8f3.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-05-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-05-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-06-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-09-15 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2026-09-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2026-09-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2026-09-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2026-09-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2026-09-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  10. 2026-09-17 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2026-09-23 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome); Carta rogatória (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2026-09-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2026-09-25 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2026-09-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2026-09-25 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2026-09-25 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2026-09-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2026-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-30T08:10:05.317000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260502151932
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2fe2ecaa5d947ae3c4d82b789e960250017c9f9cdb051485cfccb77ee6a71596

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-02 a 2026-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-29
Conclusão (TPU 51)
2026-09-25
Recebimento (TPU 132)
2026-09-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-25
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-09-25
Documento (TPU 581)
2026-09-25
Redistribuição (TPU 36)
2026-09-25
Conclusão (TPU 51)
2026-09-23
Petição (TPU 85)
2026-09-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-17
Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-17
Documento (TPU 581)
2026-09-17
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-05-02T15:19:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15732",
    "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo"
  }
}
  2. 2026-05-02T15:55:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15732",
    "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo"
  }
}
  3. 2026-06-16T16:40:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15732",
    "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo"
  }
}
  4. 2026-09-15T10:55:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  5. 2026-09-16T15:49:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  6. 2026-09-25T07:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  7. 2026-09-25T16:10:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15732",
    "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo"
  }
}
  8. 2026-09-29T12:57:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15732",
    "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo"
  }
}
  9. 2026-05-02T15:54:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15732",
    "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo"
  }
}
  10. 2026-05-25T13:36:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15732",
    "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo"
  }
}
  11. 2026-05-25T13:36:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15732",
    "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo"
  }
}
  12. 2026-05-25T19:05:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15732",
    "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo"
  }
}
  13. 2026-05-26T06:31:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15732",
    "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo"
  }
}
  14. 2026-06-16T00:33:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15732",
    "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo"
  }
}
  15. 2026-06-17T13:50:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15732",
    "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo"
  }
}
  16. 2026-07-07T13:54:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15732",
    "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo"
  }
}
  17. 2026-07-07T14:07:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15732",
    "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo"
  }
}
  18. 2026-07-07T14:15:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15732",
    "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo"
  }
}
  19. 2026-07-07T15:13:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15732",
    "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo"
  }
}
  20. 2026-07-08T14:43:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15732",
    "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo"
  }
}
  21. 2026-07-21T03:36:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15732",
    "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo"
  }
}
  22. 2026-08-17T13:04:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15732",
    "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo"
  }
}
  23. 2026-08-17T13:10:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15732",
    "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo"
  }
}
  24. 2026-09-15T10:44:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15732",
    "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo"
  }
}
  25. 2026-09-15T10:49:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15732",
    "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo"
  }
}
  26. 2026-09-15T10:54:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15732",
    "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo"
  }
}
  27. 2026-09-17T15:49:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  28. 2026-09-17T16:05:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  29. 2026-09-17T16:38:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  30. 2026-09-17T17:59:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  31. 2026-09-23T18:23:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta rogatória",
      "valor": 77
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  32. 2026-09-25T13:23:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  33. 2026-05-02T15:19:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15732",
    "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo"
  }
}
  34. 2026-05-25T13:33:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15732",
    "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo"
  }
}
  35. 2026-07-07T13:19:37.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15732",
    "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo"
  }
}
  36. 2026-07-07T13:19:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15732",
    "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo"
  }
}
  37. 2026-07-07T15:00:42.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15732",
    "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo"
  }
}
  38. 2026-07-07T15:01:17.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15732",
    "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo"
  }
}
  39. 2026-07-07T15:01:17.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15732",
    "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo"
  }
}
  40. 2026-07-08T17:07:20.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15732",
    "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.