Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Pensão Vitalícia — TRT10 00001943720215100009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a82e74248083c8f4d0af3fe414320dd7444670cc5f44b8dbf1d9d5fdfa62ae97
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 86 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Pensão Vitalícia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-03-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-08-31 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/77 - 2021-11-11 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2021-11-17 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2022-01-21 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2022-01-26 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2022-02-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2022-02-09 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2022-02-10 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2022-02-11 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2022-09-17 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/81 - 2022-09-17 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/82 - 2022-09-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2022-09-29 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2022-09-29 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2022-10-03 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2022-10-31 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2022-10-31 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/85
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2021-08-31 trata do assunto oficial «Pensão Vitalícia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-09-17 trata do assunto oficial «Pensão Vitalícia»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-09-17 trata do assunto oficial «Pensão Vitalícia»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-16T16:32:16.243000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210319174715
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-03-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a82e74248083c8f4d0af3fe414320dd7444670cc5f44b8dbf1d9d5fdfa62ae97
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-19 a 2022-10-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-31
- Remessa (TPU 123)
- 2022-10-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-03
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-30
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-29
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2022-09-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-29
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pensão Vitalícia
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-19T17:47:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-03-19T17:47:17.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-04-15T18:50:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-04-27T17:14:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-04-27T18:05:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-04-28T09:40:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-04-29T01:25:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-04-29T01:25:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-05-07T00:07:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-05-17T18:48:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-06-02T16:37:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-06-07T08:43:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-06-07T13:06:04.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-06-08T17:21:13.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-06-09T15:28:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-07-19T09:57:39.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-07-19T14:47:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-08-31T17:05:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-08-31T17:09:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-08-31T17:09:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-09-02T01:25:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-09-02T01:25:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-09-02T01:25:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-09-02T01:25:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-09-11T00:03:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-09-11T00:03:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-09-16T07:42:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-09-16T07:43:30.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-09-29T13:28:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-10-05T15:44:34.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-10-14T00:04:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-11-01T16:54:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-11-10T14:46:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-11-11T13:05:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-11-17T13:05:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-11-20T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-12-31T12:53:54.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-12-31T12:54:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-12-31T12:54:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2022-01-01T01:20:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27636", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT10 — 00009013620205100010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TST — 00019169620135030069 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT24 — 00243032320195240001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT24
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT10 — 00000260220215100020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT5 — 00000819120265050027 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT5
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 27ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT5 — 00000818320155050025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT5
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 25ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT23 — 00002281620205230096 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
- TRT23 — 00002280720205230002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001943720215100009 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Pensão Vitalícia”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 86 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2022-10-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a82e74248083c8f4d0af3fe414320dd7444670cc5f44b8dbf1d9d5fdfa62ae97. SHA-256 do comentário:4854bcfec914d2ec8555e2d326545b3d7d9dec229f8ef8ffb6adb5c789e55eb0.