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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa — TRE-PA 00001095220086140093

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2008-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a42ede3b69563f34cd4516a7501b6bb2273b346149ad3c2f0a317839a2d2804b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001095220086140093 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 57 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-04-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a42ede3b69563f34cd4516a7501b6bb2273b346149ad3c2f0a317839a2d2804b. SHA-256 do comentário: dac1fab6ed6f2c799f2ff1a31213d89420c722c1a93d7a969610db1d79600881.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-09-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-10-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2018-10-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-12-03 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  5. 2021-08-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-08-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-08-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  8. 2021-08-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  9. 2021-08-18 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2021-08-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2021-08-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  12. 2021-08-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2021-08-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2021-08-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2022-04-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2022-04-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  17. 2022-04-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2022-04-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-24 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-24 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-12-03 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-14T22:39:21.874000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20080930120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2008-09-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a42ede3b69563f34cd4516a7501b6bb2273b346149ad3c2f0a317839a2d2804b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-09-30 a 2022-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-26
Definitivo (TPU 246)
2022-04-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-26
Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-18
Conclusão (TPU 51)
2021-08-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-18
Petição (TPU 85)
2021-08-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-16
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-09-30T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  2. 2022-04-18T13:29:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  3. 2018-10-24T16:55:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  4. 2018-10-24T17:06:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  5. 2021-08-16T17:08:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  6. 2021-08-16T17:08:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  7. 2021-08-16T17:08:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  8. 2021-08-18T00:47:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  9. 2021-08-18T02:17:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  10. 2021-08-20T02:35:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  11. 2021-08-20T02:35:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  12. 2021-08-20T02:35:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  13. 2008-10-02T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  14. 2008-10-03T17:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  15. 2010-03-15T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  16. 2011-01-27T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  17. 2014-02-27T17:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  18. 2015-06-02T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  19. 2015-06-02T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  20. 2016-06-09T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  21. 2017-08-09T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  22. 2018-10-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  23. 2018-10-24T16:54:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  24. 2018-10-24T17:01:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  25. 2018-10-24T17:05:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  26. 2018-10-26T17:53:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  27. 2018-10-26T17:57:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  28. 2018-11-22T10:43:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  29. 2018-11-30T11:16:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  30. 2019-01-02T10:25:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  31. 2019-02-01T13:08:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  32. 2019-03-01T15:51:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  33. 2019-04-01T13:06:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  34. 2019-05-02T09:07:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  35. 2019-06-04T08:44:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  36. 2019-07-05T12:08:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  37. 2019-08-02T17:51:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  38. 2019-09-03T08:59:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  39. 2019-10-07T08:09:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  40. 2019-11-04T12:14:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.