Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Anotação/Baixa/Retificação — TRT3 00001736620145030182

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15929c579c81758255c515c38b19739087968dd878874c5719b5838af01904b8

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001736620145030182 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Anotação/Baixa/Retificação | Cálculo/Repercussão | Salário/Diferença Salarial | Intervalo Intrajornada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 53 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Entrega em carga/vista”, em 2018-05-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 15929c579c81758255c515c38b19739087968dd878874c5719b5838af01904b8. SHA-256 do comentário: 0d1bb95a8a6580448eb91a2c626b8305e734d02f77b3f3155d3bc9373b3a6a35.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-18 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-08-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2015-10-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  5. 2015-10-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  6. 2015-10-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  7. 2015-11-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  8. 2015-11-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2015-12-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  10. 2015-12-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  11. 2016-01-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  12. 2016-02-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  13. 2016-03-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  14. 2016-03-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  15. 2016-04-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  16. 2016-04-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  17. 2018-03-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2018-05-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-02-18 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-08-27 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:57:04.901435240Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 15929c579c81758255c515c38b19739087968dd878874c5719b5838af01904b8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-21 a 2018-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-03-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-04-25
Recebimento (TPU 977)
2016-04-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-03-21
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-04
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-15
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-27
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-18
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-09
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-11-19
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação | Cálculo/Repercussão | Salário/Diferença Salarial | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-02-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-02-18T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2014-02-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2014-04-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2014-04-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2014-04-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2014-04-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2014-08-27T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2015-03-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2015-04-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2015-05-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-07-31T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  16. 2015-08-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-09-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-11-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2018-03-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2018-05-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-02-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  23. 2014-02-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-04-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-04-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-04-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-07-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-08-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-08-27T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  31. 2014-09-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-01-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2015-02-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2015-03-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-03-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2015-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2015-05-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2015-06-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2015-09-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.