Ação Trabalhista - Rito Ordinário — FGTS — TRT4 00010683620115040010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ae6cfdf810b1ae92f554e34eceb8d13e6616194f8f7fd88da3a7ec211110182
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 412 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Salário por Equiparação/Isonomia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Honorários Advocatícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Complementação de Benefício Previdenciário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Gratificação Semestral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Participação nos Lucros e Resultados - PLR Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-08-31 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-02-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/359 - 2018-12-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/362 - 2019-05-22 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2025-08-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/300/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/300 - 2025-09-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/309/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/309 - 2026-02-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/313/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/313 - 2026-03-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/317/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/317 - 2026-03-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/318/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/318 - 2026-05-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/323/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/323 - 2026-06-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/324/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/324 - 2026-06-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/332/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/332 - 2026-06-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/333/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/333 - 2026-07-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/340/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/340 - 2026-07-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/346/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/346 - 2026-08-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/347/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/347 - 2026-08-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/354/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/354 - 2026-08-15 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/355
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-02-25 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/359 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-12-03 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/362 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-22 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T08:05:58.715000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110831000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-08-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4ae6cfdf810b1ae92f554e34eceb8d13e6616194f8f7fd88da3a7ec211110182
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 412 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-31 a 2026-08-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-13
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-04
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-04
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-31
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
FGTS | Salário por Equiparação/Isonomia | Honorários Advocatícios | Horas Extras | Reflexos | Complementação de Benefício Previdenciário | Gratificação Semestral | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Diferença de Caixa | Diferenças por Desvio de Função | Comissões e Percentuais | Ajuda Combustível
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
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- Ver outros registros do assunto TPU 10655
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- Ver outros registros do assunto TPU 13840
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- Ver outros registros do assunto TPU 13851
- Ver outros registros do assunto TPU 13921
- Ver outros registros do assunto TPU 13922
- Ver outros registros do assunto TPU 13839
- Ver outros registros do assunto TPU 13835
Movimentações públicas — parte 1 de 11
Atos 1–40 de 412. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-08-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2011-08-31T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2011-10-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2012-05-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2012-07-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2012-07-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2012-08-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2012-08-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2012-11-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-09-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2016-03-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2017-08-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2017-09-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2017-11-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2017-12-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação ao cumprimento de sentença ", "valor": 53 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-01-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-02-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-10-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-10-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-11-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-12-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-12-03T09:42:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-05-22T11:41:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-05-22T11:56:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-05-24T00:48:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-05-24T00:48:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-06-05T15:02:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-06-08T01:14:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-06-08T01:44:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-06-08T01:44:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-06-14T14:14:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-06-20T00:24:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-06-25T09:48:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-07-16T01:01:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-07-16T01:01:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-07-23T17:04:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-07-24T00:34:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-07-24T14:45:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-07-25T08:43:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00010683620115040010 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “FGTS | Salário por Equiparação/Isonomia | Honorários Advocatícios | Horas Extras | Reflexos | Complementação de Benefício Previdenciário | Gratificação Semestral | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Diferença de Caixa | Diferenças por Desvio de Função | Comissões e Percentuais | Ajuda Combustível”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 412 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-08-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
4ae6cfdf810b1ae92f554e34eceb8d13e6616194f8f7fd88da3a7ec211110182. SHA-256 do comentário:fe9f4e32e9bb749f58c577c1bcbad9022e20793655978c3908d2f101c2707b30.