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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PA 00000219820196140005

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf67bbe652c07b06867a41cd2ab96aa22e7368046a60dabb9a3716944b83e27f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000219820196140005 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Anual” e “Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

Nas contas anuais submetidas à Justiça Eleitoral, a análise jurídica exige relacionar receitas, despesas e documentos que permitem conferir sua origem e destinação. A Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, disciplina a escrituração e a apresentação anual das contas partidárias. É uma referência para compreender o tipo de controle, não prova de regularidade destas contas. O exercício financeiro efetivamente discutido precisa ser identificado para selecionar o regime temporal aplicável; a classe e a movimentação do cadastro não substituem o julgamento.

O órgão indicado é “005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 91 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-10-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fundamento de “Origem das receitas e destinação dos recursos”: Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, IV e V.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: cf67bbe652c07b06867a41cd2ab96aa22e7368046a60dabb9a3716944b83e27f. SHA-256 do comentário: bde5743009a24b6c8cf8883cc2c90cec2e69ab024144c2d1e4911f3eb00bfce0.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 91 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-03-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-08-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-01-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-01-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  7. 2021-07-13 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2021-08-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2021-08-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  10. 2021-08-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  11. 2021-09-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2021-09-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2021-09-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2021-09-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2021-10-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  16. 2021-10-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  17. 2021-10-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  18. 2021-10-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-01-13 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-14T21:21:56.289000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190513110820
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-05-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cf67bbe652c07b06867a41cd2ab96aa22e7368046a60dabb9a3716944b83e27f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-13 a 2021-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-07
Definitivo (TPU 246)
2021-10-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-03
Publicação (TPU 92)
2021-09-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-03
Publicação (TPU 92)
2021-09-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-13T11:08:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  2. 2019-05-13T11:17:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  3. 2020-03-16T11:39:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  4. 2020-08-20T09:38:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  5. 2021-01-08T12:19:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  6. 2021-08-26T08:35:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  7. 2020-08-04T14:15:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  8. 2020-08-17T09:34:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  9. 2020-08-21T08:18:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  10. 2021-07-08T10:06:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  11. 2021-07-08T10:06:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  12. 2021-07-13T09:35:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  13. 2021-07-15T14:19:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  14. 2021-07-22T12:33:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  15. 2021-07-27T10:24:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  16. 2021-07-29T10:07:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  17. 2021-07-29T10:08:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  18. 2021-07-29T10:12:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  19. 2021-08-05T14:20:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  20. 2021-08-09T12:39:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  21. 2021-08-09T12:39:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  22. 2021-08-10T02:21:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  23. 2021-08-17T02:36:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  24. 2021-08-17T02:36:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  25. 2021-08-27T14:29:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  26. 2021-08-27T14:29:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  27. 2021-08-27T14:31:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  28. 2021-08-27T14:31:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  29. 2021-09-03T02:17:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  30. 2021-09-03T02:17:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  31. 2021-09-03T02:17:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  32. 2021-09-03T02:17:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  33. 2019-05-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  34. 2019-05-15T16:53:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  35. 2019-05-16T14:02:13.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  36. 2019-07-23T12:34:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  37. 2019-12-03T09:46:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  38. 2020-01-03T11:36:17.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  39. 2020-02-21T10:27:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}
  40. 2020-03-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.