TJSE — 00019990620148250008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67b0b37c9e91eefbd5f2df1cfac52e444936d436f5812ea2ad38de25c9cb4eb2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-03 a 2015-06-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-06-26
- (TPU )
- 2015-06-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-05-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-05-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-05-05
- Documento (TPU 581)
- 2015-05-04
- Documento (TPU 581)
- 2015-04-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-24
- (TPU )
- 2015-04-23
- (TPU )
- 2015-04-22
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-11-27T09:36:20.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2015-06-26T10:32:36.000Z — (TPU )
- 2015-04-24T19:35:55.000Z — (TPU )
- 2015-04-23T12:25:15.000Z — (TPU )
- 2015-03-11T13:51:04.000Z — (TPU )
- 2014-11-24T09:11:07.000Z — (TPU )
- 2014-11-14T20:57:49.000Z — (TPU )
- 2014-11-03T13:09:39.000Z — (TPU )
- 2014-10-20T10:33:03.000Z — (TPU )
- 2014-09-03T15:10:59.000Z — (TPU )
- 2015-06-19T08:54:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-05-18T12:08:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-05-18T12:07:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-05-05T08:32:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-05-04T09:12:03.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-04-24T12:40:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-22T08:13:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-04-08T14:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-04-08T14:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-18T10:46:11.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8523", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros" } } - 2015-03-16T11:00:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-12-19T13:06:58.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-12-18T08:26:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-12-18T08:25:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-15T16:06:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-12-11T10:26:44.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-12-05T16:38:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-11-26T16:14:45.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-11-19T09:30:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-11-04T08:38:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-10-22T11:09:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-10-14T16:04:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-10-14T16:04:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-10-14T16:04:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-10-14T16:04:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-09-15T09:54:52.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-09-15T09:53:19.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-09-08T11:21:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-09-03T15:10:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000120420198160171 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / TOMAZINA - JUÍZO ÚNICO
- TJPI — 00001687320178180084 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
- TJSP — 00410631220118260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / 02 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
- TJSP — 00125308320088260510 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / 01 CRIMINAL DE RIO CLARO
- TJSP — 00052989420148260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJPE — 00000276320178171060 — Termo Circunstanciado · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
- TJES — 00001157920218080036 — Inquérito Policial · 2021-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / VARA ÚNICA - MUQUI
- TJPR — 00127279720218160045 — Embargos de Declaração Criminal · 2021-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / GABINETE DO DESEMBARGADOR MIGUEL KFOURI NETO