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Registro de Candidatura — Eleições - 1° Turno — TRE-RS 00003469320166210131

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 131 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0cb4e96a886d97c32e7a799a65df659a4f54a954f78a6f6d43f6d23b69eace7c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003469320166210131 no TRE-RS começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Eleições - 1° Turno | Requerimento | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “131 º CARTÓRIO ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2021-09-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0cb4e96a886d97c32e7a799a65df659a4f54a954f78a6f6d43f6d23b69eace7c. SHA-256 do comentário: b927d57ff0c220d192633905a881cf0476b831027446270497344b552cee9dfb.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-10 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2016-08-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2016-08-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-08-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-09-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-09-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2016-09-05 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2016-09-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2016-09-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2016-09-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2016-10-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-09-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-11 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T10:31:27.401000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160810163035
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0cb4e96a886d97c32e7a799a65df659a4f54a954f78a6f6d43f6d23b69eace7c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-10 a 2021-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-07
Definitivo (TPU 246)
2016-09-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-07
Publicação (TPU 92)
2016-09-05
Recebimento (TPU 132)
2016-09-05
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2016-09-03
Conclusão (TPU 51)
2016-09-03
Documento (TPU 581)
2016-08-24
Documento (TPU 581)
2016-08-20
Publicação (TPU 92)
2016-08-18
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-10
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Requerimento | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-10T16:30:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27254",
    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-09-03T18:02:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27254",
    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-08-20T14:20:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27254",
    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-08-24T16:01:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27254",
    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-09-03T17:42:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27254",
    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-09-07T17:13:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27254",
    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-09-11T13:57:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27254",
    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-08-10T16:30:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27254",
    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-08-18T10:59:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27254",
    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-09-05T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27254",
    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-09-05T15:16:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27254",
    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-10-07T15:57:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27254",
    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2021-09-03T18:25:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27254",
    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.