Regularização de Situação do Eleitor — Alistamento Eleitoral - Estrangeiro — TRE-TO 06001066520256270004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 588ff88dfd8cfdda7eb0a8b8ba95124f8261463f48a3bbbdd51c7952f0f6bae6
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Alistamento Eleitoral - Estrangeiro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-11-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-11-17 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-11-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-11-18 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-11-18 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-11-19 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-11-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T16:45:50.121000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20251103163502
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-11-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 588ff88dfd8cfdda7eb0a8b8ba95124f8261463f48a3bbbdd51c7952f0f6bae6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-11-03 a 2025-11-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-11-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-11-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-11-18
- Recebimento (TPU 981)
- 2025-11-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-11-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-11-03
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Alistamento Eleitoral - Estrangeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-11-03T16:35:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27356", "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA" } } - 2025-11-18T15:04:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27356", "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA" } } - 2025-11-17T17:08:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27356", "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA" } } - 2025-11-18T11:09:41.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27356", "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA" } } - 2025-11-18T15:37:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27356", "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA" } } - 2025-11-19T13:59:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27356", "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA" } } - 2025-11-19T13:59:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27356", "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-TO — 06001066520256270004 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) · 2025-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
- Órgão julgador: GABINETE DA CORREGEDORIA / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- TRE-PR — 06000553320226160144 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) · 2022-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PR
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
- Órgão julgador: GABINETE DA CORREGEDORIA / 144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande
- TRE-CE — 06001750220226060000 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) · 2022-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
- Órgão julgador: GABINETE DA CORREGEDORIA / 82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-SP — 06000321620226260401 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) · 2022-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
- Órgão julgador: GABINETE DA CORREGEDORIA / 401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS
- TRE-RJ — 06001106320216190005 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) · 2021-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
- Órgão julgador: GABINETE DA CORREGEDORIA / 005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-RJ — 06001071620256190055 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) · 2025-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
- Órgão julgador: GABINETE DA CORREGEDORIA / 055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ
- TRE-SP — 06000309420256260254 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) · 2025-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
- Órgão julgador: GABINETE DA CORREGEDORIA / 254 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIA
- TRE-PA — 06000089120226140022 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) · 2022-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
- Órgão julgador: GABINETE DA CORREGEDORIA / 022ª ZONA ELEITORAL DE ÓBIDOS PA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06001066520256270004 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Regularização de Situação do Eleitor” e “Alistamento Eleitoral - Estrangeiro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DA CORREGEDORIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 7 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-11-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
588ff88dfd8cfdda7eb0a8b8ba95124f8261463f48a3bbbdd51c7952f0f6bae6. SHA-256 do comentário:165ab7ab2cf3a5f7c0ea3ed608f1824467650516dbc0ddbd2dc0941e320d2ba0.