Representação — Doação de Recursos Acima do Limite Legal — TRE-AM 00001218020156040002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66b98acfa465cea04ecd52d5de873205876621bdc9877252857fa1d580209e9a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Doação de Recursos Acima do Limite Legal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Jurídica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-06-17 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-07-09 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-07-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-08-18 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-10-29 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2015-11-10 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2015-12-18 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2016-01-11 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2016-02-18 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2016-03-11 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2016-03-31 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2016-04-12 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2016-04-25 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2016-04-29 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2016-05-03 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2016-05-09 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2016-05-10 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2016-05-10 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-08-13T15:01:18.689000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-08-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150617000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-06-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 66b98acfa465cea04ecd52d5de873205876621bdc9877252857fa1d580209e9a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-17 a 2016-05-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-05-10
- Petição (TPU 85)
- 2016-05-10
- Remessa (TPU 123)
- 2016-05-09
- Documento (TPU 581)
- 2016-05-03
- Publicação (TPU 92)
- 2016-04-29
- Documento (TPU 581)
- 2016-04-25
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-04-18
- Publicação (TPU 92)
- 2016-04-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-12
- Documento (TPU 581)
- 2016-04-05
- Publicação (TPU 92)
- 2016-04-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-04
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Doação de Recursos Acima do Limite Legal | Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Jurídica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-06-17T10:40:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL" } } - 2015-06-23T10:23:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL" } } - 2015-07-09T16:41:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL" } } - 2015-07-10T12:20:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL" } } - 2015-07-10T12:58:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL" } } - 2015-07-16T13:35:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL" } } - 2015-08-17T13:13:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL" } } - 2015-08-18T12:36:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:79:Ofício", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL" } } - 2015-10-29T08:53:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL" } } - 2015-10-29T10:52:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL" } } - 2015-11-10T12:50:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL" } } - 2015-12-10T09:27:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL" } } - 2015-12-14T09:26:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL" } } - 2015-12-18T12:30:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL" } } - 2016-01-11T18:34:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL" } } - 2016-02-18T08:47:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL" } } - 2016-02-18T11:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:79:Ofício", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL" } } - 2016-03-11T16:23:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL" } } - 2016-03-21T11:51:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL" } } - 2016-03-28T06:28:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL" } } - 2016-03-31T15:59:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL" } } - 2016-04-04T14:24:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL" } } - 2016-04-05T12:23:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL" } } - 2016-04-12T09:11:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL" } } - 2016-04-18T11:18:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL" } } - 2016-04-25T15:44:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL" } } - 2016-04-29T16:06:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL" } } - 2016-05-03T11:02:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL" } } - 2016-05-09T16:36:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL" } } - 2016-05-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "18:motivo_da_remessa:38:em grau de recurso:7:destino", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL" } } - 2016-05-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "19:tipo_de_peticao:69:Recurso ordinário - Recurso Eleitoral", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL" } } - 2015-06-22T12:31:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL" } } - 2015-07-10T12:54:13.000Z — Juntada (TPU 67)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL" } } - 2015-08-13T07:50:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL" } } - 2015-10-15T09:01:19.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL" } } - 2015-12-10T09:18:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL" } } - 2016-02-16T17:05:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL" } } - 2016-02-19T13:12:25.000Z — Juntada (TPU 67)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL" } } - 2016-03-17T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL" } } - 2016-03-17T14:55:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AM — 00001191320156040002 — Representação · 2015-06-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: 002ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- TRE-AM — 00000121120116040001 — Execução Fiscal · 2011-03-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Classe processual: Representação / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 002ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 001ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- TSE — 00003685520116130033 — Recurso Especial Eleitoral · 2012-11-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 002ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / GABINETE STF3
- TRE-AM — 00000739720136040065 — Representação · 2013-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 002ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 065ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- TSE — 00000380320156260374 — Recurso Especial Eleitoral · · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 002ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / GABINETE STJ1
- TRE-TO — 00002291520116270001 — Representação · 2021-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 002ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / GABINETE DE JUIZ MEMBRO III
- TRE-TO — 06007415020246270014 — Representação · 2024-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 002ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO
- TRE-SP — 06000229520196260006 — Representação · 2019-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 002ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA