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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-RS 00003427420166210028

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 28 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f23e4d49b473dcbfd9b1a385aaa82d4830c7caea64061cfac45b8f7f0079ec0c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-26 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-09-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2016-09-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-09-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-09-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-10-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2016-10-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2016-10-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2016-10-04 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2016-10-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2016-10-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2016-10-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2016-10-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-09-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-27 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-06T22:05:59.532000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160926201249
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f23e4d49b473dcbfd9b1a385aaa82d4830c7caea64061cfac45b8f7f0079ec0c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-26 a 2021-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-27
Definitivo (TPU 246)
2016-10-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-14
Recebimento (TPU 132)
2016-10-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-04
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2016-10-04
Publicação (TPU 92)
2016-10-04
Conclusão (TPU 51)
2016-10-01
Recebimento (TPU 132)
2016-09-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-29
Publicação (TPU 92)
2016-09-29
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Eleições - 1° Turno | Conduta Vedada ao Agente Público | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-26T20:12:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27151",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-09-27T08:11:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27151",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-09-29T18:25:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27151",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-10-04T14:43:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27151",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-09-29T09:46:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27151",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-09-30T13:57:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27151",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-10-04T18:07:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27151",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-10-13T13:37:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27151",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-10-27T13:52:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27151",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-09-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27151",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-10-01T14:55:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27151",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-10-04T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27151",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-10-14T12:56:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27151",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-10-27T13:53:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27151",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2021-09-16T17:12:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27151",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.