Representação Criminal/Notícia de Crime — Requerimento — TRE-PA 00000983620186140040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2388d1d9fe4d656a1ecbe24c2ef12b44514b6ac346bf9913d9b069f144295571
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 108 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-10-31 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-11-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-12-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-10-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-01-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-03-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-09-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-11-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-12-02 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/80 - 2021-08-13 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-10-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-12-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-03-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2022-03-28 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/104 - 2022-03-28 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2022-04-01 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/105 - 2022-04-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/106 - 2026-06-19 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/107
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-12-02 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-25 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-14T21:21:59.250000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20181031143616
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-10-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2388d1d9fe4d656a1ecbe24c2ef12b44514b6ac346bf9913d9b069f144295571
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-31 a 2026-06-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-28
- Reativação (TPU 849)
- 2022-03-28
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-03-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Requerimento | Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 108. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-31T14:36:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2018-11-13T08:07:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2018-12-11T16:20:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2019-10-21T13:50:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2020-01-28T08:04:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2020-03-04T14:59:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2020-09-22T13:44:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2020-11-23T10:34:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2021-10-05T10:38:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2019-01-11T12:37:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2019-01-24T13:53:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2019-03-12T13:19:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2019-10-25T10:18:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2019-11-26T10:20:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2020-01-07T11:25:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2020-03-02T10:01:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2020-03-03T14:02:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2021-08-12T17:29:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2021-08-12T17:30:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2021-08-12T17:30:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2021-08-13T11:19:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2021-08-14T02:42:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2021-08-27T02:43:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2021-12-07T08:43:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2021-12-07T08:43:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2021-12-10T02:10:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2021-12-14T02:38:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2022-02-14T11:00:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2022-02-14T11:00:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2022-02-14T11:04:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2022-02-16T02:09:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2022-02-16T02:09:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2022-02-26T02:12:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2022-03-25T10:37:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2022-03-28T12:21:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2022-03-28T12:56:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000983620186140040 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Representação Criminal/Notícia de Crime” e “Requerimento | Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 108 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2026-06-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
2388d1d9fe4d656a1ecbe24c2ef12b44514b6ac346bf9913d9b069f144295571. SHA-256 do comentário:701017af44c13bea0734fe0707b48c42e1a571eda65029a9dc8446992c1efb65.