Procedimento Comum Cível — Pensão — TJPR 00000191220198160004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3bf279981ada30c01b5c06ef7595e8232b1db5882c36f507a613d699a72bc7f1
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 171 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Pensão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-01-09 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-03-04 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/131 - 2025-12-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2025-12-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2025-12-10 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/160 - 2026-01-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2026-03-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2026-03-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2026-03-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2026-06-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2026-06-08 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2026-06-08 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2026-06-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2026-06-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2026-06-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/89 - 2026-06-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2026-06-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2026-07-21 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-03-04 trata do assunto oficial «Pensão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/131 - O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2025-12-10 trata do assunto oficial «Pensão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/160 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2026-06-08 trata do assunto oficial «Pensão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-01T10:23:50.856000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190109102408
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-01-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3bf279981ada30c01b5c06ef7595e8232b1db5882c36f507a613d699a72bc7f1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 171 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-09 a 2026-07-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-21
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-19
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-16
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2026-06-15
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2026-06-15
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-06-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-11
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2026-06-08
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-06-08
- deferimento (TPU 12444)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pensão
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 171. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-09T10:24:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2019-01-09T10:24:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2019-01-09T13:09:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2019-01-09T14:57:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2019-01-09T14:57:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2019-01-09T16:08:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2019-01-09T16:52:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2019-02-07T10:17:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2019-04-10T12:13:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2019-04-10T12:16:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2019-05-14T18:37:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2019-07-03T14:09:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2019-07-03T14:09:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2019-07-10T13:24:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2019-07-10T13:24:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2019-07-10T13:24:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2019-07-10T13:26:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2019-07-25T09:12:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2019-07-31T11:04:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2019-08-21T15:50:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2019-08-21T15:51:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2019-09-23T20:28:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2019-11-05T13:11:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2019-11-05T13:11:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2019-11-05T13:11:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2019-11-05T13:11:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2019-11-07T17:04:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2019-11-22T09:05:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2019-12-02T21:29:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2019-12-05T10:11:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2020-02-03T22:10:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2020-02-18T16:10:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2020-02-18T16:10:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2020-02-18T16:10:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2020-02-18T16:10:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2020-02-26T16:52:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2020-03-23T12:22:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2020-05-21T01:01:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2020-09-14T10:56:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2020-09-14T10:56:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPB — 00007151520058150021 — Procedimento Comum Cível · 2005-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPR / TJPB
- Órgão julgador: CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara da Comarca Integrada de Caaporã
- TRF2 — 50126116120194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF1 — 00002374620074013000 — Procedimento Comum Cível · 2007-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPR / TRF1
- Órgão julgador: CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 01ª - Rio Branco
- TJPB — 00006450920148150271 — Procedimento Comum Cível · 2014-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPR / TJPB
- Órgão julgador: CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara Única de Picuí
- TRF6 — 00001069320074013801 — Procedimento Comum Cível · 2007-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPR / TRF6
- Órgão julgador: CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª Juiz de Fora
- STJ — 00004789220138260053 — Agravo em Recurso Especial · 2017-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- TRF2 — 50096946420224025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 50085728420204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Coordenadoria das Turmas Recursais