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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RS 00000062620186210117

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 117 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5007e400bbc31577530c74cfcf3aa26ab7ea8033a0d9f15d46010c4377237bfd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-05-04 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-05-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-05-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2018-06-05 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2018-06-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2018-06-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2018-06-15 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2018-06-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2018-06-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2018-06-22 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2018-06-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2018-06-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2018-06-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2018-07-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2018-07-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2018-07-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2018-07-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2021-08-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-05 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T08:51:03.689000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180504130928
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-05-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5007e400bbc31577530c74cfcf3aa26ab7ea8033a0d9f15d46010c4377237bfd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-04 a 2021-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-05
Definitivo (TPU 246)
2018-07-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-07-05
Documento (TPU 581)
2018-07-02
Recebimento (TPU 132)
2018-06-29
Remessa (TPU 123)
2018-06-27
Documento (TPU 581)
2018-06-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-22
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2018-06-21
Conclusão (TPU 51)
2018-06-19
Recebimento (TPU 132)
2018-06-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-04T13:09:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-05-22T16:25:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-06-15T17:34:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-06-21T13:51:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-06-29T12:32:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-05-25T16:17:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-05-29T15:35:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2018-05-29T15:38:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2018-05-30T16:48:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2018-06-05T16:36:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2018-06-13T17:44:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2018-06-15T17:26:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2018-06-27T08:41:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2018-07-05T18:12:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2018-07-05T18:26:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2018-05-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2018-05-24T14:48:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2018-06-19T14:53:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2018-06-22T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2018-06-25T16:56:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2018-07-02T17:56:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2018-07-05T18:54:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2021-08-23T17:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.