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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RN 00000488320196200015

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 15 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93ed07e79f45c60620d237408cc69f5e6a50a0ff5d783e4b64b3a382458bb13e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-08-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-12-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-06-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-07-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-07-24 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  8. 2023-07-24 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  9. 2023-07-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2023-07-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2023-07-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2023-07-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2023-08-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  14. 2023-11-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2023-11-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  16. 2023-11-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  17. 2023-11-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  18. 2023-11-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-11-14 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-15 a 2023-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-30
Definitivo (TPU 246)
2023-11-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-30
Documento (TPU 581)
2023-11-30
Documento (TPU 581)
2023-11-14
Documento (TPU 581)
2023-11-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-01
Petição (TPU 85)
2023-07-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-25
Documento (TPU 581)
2023-07-25
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-15T12:14:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-12-18T13:15:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2021-08-25T18:51:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 6
    }
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  4. 2022-12-07T08:18:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  5. 2023-06-20T13:48:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2023-07-11T11:26:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2019-12-18T13:15:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-04-30T15:36:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2021-04-30T15:38:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2021-09-21T14:42:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2021-09-21T14:42:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2021-09-21T14:42:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2021-09-22T02:18:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2021-09-22T02:18:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2021-09-22T11:00:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2021-10-05T02:25:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  17. 2021-10-05T02:25:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-10-05T02:25:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2022-03-14T09:45:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2022-11-04T11:02:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2022-11-17T13:05:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2023-06-01T18:15:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  23. 2023-06-01T18:17:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2023-06-01T18:18:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  25. 2023-06-20T03:12:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
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  26. 2023-06-20T14:02:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2023-06-20T14:08:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2023-06-20T14:08:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2023-06-20T14:08:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2023-06-21T03:10:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2023-06-21T03:10:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2023-06-22T08:50:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2023-06-27T06:52:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
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  }
}
  34. 2023-06-27T06:52:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2023-06-27T06:52:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2023-07-24T09:40:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2023-07-24T09:40:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2023-07-24T09:40:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2023-07-24T09:41:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2023-07-25T03:20:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.