Wiki Jurídica

Filiação Partidária — Filiação Partidária - Lista Especial — TRE-SP 06000272820206260089

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADEGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-06-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c77df73fa7f941b6c1e00fac404e8d67ab83d17a00593d5fff26562a349ee3f6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-06-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-06-16 — Mudança de Classe Processual; Termo/Auto de Penhora (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-06-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2020-06-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-06-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-06-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-06-17 — Pedido conhecido em parte e procedente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2020-06-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-06-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2020-06-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-06-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-06-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-07-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2020-07-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2020-07-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2020-07-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Pedido conhecido em parte e procedente» em 2020-06-17 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Lista Especial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T23:46:23.372000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200615220547
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c77df73fa7f941b6c1e00fac404e8d67ab83d17a00593d5fff26562a349ee3f6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-15 a 2020-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-01
Definitivo (TPU 246)
2020-07-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-01
Documento (TPU 581)
2020-07-01
Documento (TPU 581)
2020-06-21
Publicação (TPU 92)
2020-06-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-19
Documento (TPU 581)
2020-06-18
Petição (TPU 85)
2020-06-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-17
Pedido conhecido em parte e procedente (TPU 12329)
2020-06-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-15T22:05:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  2. 2020-06-16T14:01:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  3. 2020-06-16T21:01:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  4. 2020-06-16T13:53:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  5. 2020-06-16T14:00:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  6. 2020-06-16T16:42:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  7. 2020-06-17T18:17:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  8. 2020-06-17T18:20:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  9. 2020-06-17T18:26:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  10. 2020-06-17T18:26:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  11. 2020-06-18T14:48:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  12. 2020-06-19T14:37:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  13. 2020-06-21T00:03:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  14. 2020-06-21T00:03:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  15. 2020-07-01T15:42:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  16. 2020-07-01T16:37:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  17. 2020-06-15T22:05:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  18. 2020-06-16T16:36:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  19. 2020-06-16T20:27:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  20. 2020-06-17T16:59:25.000Z — Pedido conhecido em parte e procedente (TPU 12329)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  21. 2020-06-18T15:19:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  22. 2020-07-01T16:37:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  23. 2020-07-01T16:37:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.