Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Favorecimento real — TJSP 30352405520138260224
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 000c2eae8c518d6e6a24b9fccb2711343268a65d1480ad2c4ed83e2e70cca596
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 137 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Favorecimento real Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-09-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-05-08 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/104 - 2017-05-08 — Expedição de documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2017-05-22 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2018-02-20 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2018-02-20 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2018-04-19 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/113 - 2018-10-01 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2019-03-08 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/117 - 2019-08-27 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/119 - 2019-10-22 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/120 - 2019-11-28 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/121 - 2019-11-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/122 - 2021-05-27 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/124 - 2021-08-30 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/134 - 2021-10-28 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/132 - 2022-01-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/131 - 2022-09-05 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/135
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-28 trata do assunto oficial «Favorecimento real»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/132
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-11-04T01:12:15.313732657Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-11-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130924142838
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-09-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 000c2eae8c518d6e6a24b9fccb2711343268a65d1480ad2c4ed83e2e70cca596
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 137 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-25 a 2022-09-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-31
- Petição (TPU 85)
- 2021-10-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-10-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-15
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-08-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-30
- Prescrição (TPU 11878)
- 2021-08-30
- Prescrição (TPU 11878)
- 2021-06-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-24
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-05-27
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Favorecimento real | Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 137. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-09-25T10:05:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-09-26T17:00:54.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-09-27T11:40:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-27T15:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-10-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-10-15T09:43:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-10-15T16:33:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-16T18:27:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-11-04T14:19:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-11-04T15:55:37.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2013-11-04T15:59:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-11-04T16:57:02.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-11-05T13:31:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-05T16:10:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-11-18T17:14:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2013-11-19T16:02:27.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2013-11-19T17:17:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2013-11-21T14:28:44.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-11-25T14:41:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-12-04T17:20:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-12-10T15:39:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-12-12T18:50:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-01-10T16:03:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2014-03-06T17:18:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-10T17:35:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-03-14T17:08:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-17T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-03-21T10:30:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2014-04-30T17:24:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-05T17:30:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-05-16T16:23:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-19T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-05-29T17:00:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2014-09-12T15:22:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-17T09:22:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-10-21T14:35:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-22T17:57:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-12-11T09:44:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-01-07T16:55:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-20T16:50:10.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00005277620178171110 — Agravo em Recurso Especial · 2025-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE GUARULHOS / PRESIDÊNCIA
- TJMG — 03484575920158130702 — Recurso Especial · 2019-11-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE GUARULHOS / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00005148520138050032 — Agravo em Recurso Especial · 2018-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE GUARULHOS / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJPR — 00000218620198160034 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE GUARULHOS / PIRAQUARA - VARA CRIMINAL
- TJMG — 00633633420188130699 — Recurso Especial · 2021-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE GUARULHOS / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00004374920188210002 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2019-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE GUARULHOS / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
- TJPA — 00002859220208140012 — Inquérito Policial · 2020-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE GUARULHOS / 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ
- TJPE — 00000148220238176030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE GUARULHOS / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALMARES
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 30352405520138260224 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Favorecimento real | Tráfico de Drogas e Condutas Afins”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE GUARULHOS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 137 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2022-09-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
000c2eae8c518d6e6a24b9fccb2711343268a65d1480ad2c4ed83e2e70cca596. SHA-256 do comentário:d9b20b5293685ad3009e9d5e4608139b25e5800b30e019cf0215dcca3c5a5b07.