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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contrato Individual de Trabalho — TRT1 00088006620015010054

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 54ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data de ajuizamento: 2001-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 907a2c1494071810d0885f50855779dc5957501841063ca459847e8553f21c29

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00088006620015010054 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Contrato Individual de Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 474 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-09-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 907a2c1494071810d0885f50855779dc5957501841063ca459847e8553f21c29. SHA-256 do comentário: 310c75320dabdf302c50c609a39f3489ae18acbf1ddb8f4fdff91254e05d87ae.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 474 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2001-01-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2006-08-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/408
  3. 2025-04-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/337/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/337
  4. 2025-04-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/345/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/345
  5. 2025-04-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/346/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/346
  6. 2025-05-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/350/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/350
  7. 2025-05-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/351/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/351
  8. 2025-05-26 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/363/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/363
  9. 2025-06-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/367/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/367
  10. 2025-06-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/368/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/368
  11. 2025-06-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/374/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/374
  12. 2025-07-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/378/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/378
  13. 2025-07-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/470
  14. 2025-07-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/388/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/388
  15. 2025-08-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/389/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/389
  16. 2025-08-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/390/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/390
  17. 2025-08-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/391/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/391
  18. 2025-09-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/473

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2006-08-15 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/408
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-07-02 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/470

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T23:00:06.952000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20010119000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2001-01-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 907a2c1494071810d0885f50855779dc5957501841063ca459847e8553f21c29

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 474 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-01-19 a 2025-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-12
Definitivo (TPU 246)
2025-09-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-28
Publicação (TPU 92)
2025-08-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-26
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-26
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-07
Publicação (TPU 92)
2025-08-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Contrato Individual de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 12

Atos 1–40 de 474. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2001-01-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  2. 2018-11-23T18:25:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  3. 2018-11-27T01:11:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  4. 2018-11-27T01:11:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  5. 2018-12-07T00:15:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  6. 2018-12-08T00:36:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  7. 2019-02-14T10:04:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  8. 2019-03-12T11:01:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  9. 2019-03-14T09:50:30.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  10. 2019-03-21T01:36:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  11. 2019-07-01T17:12:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  12. 2019-08-09T16:49:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  13. 2019-08-12T13:35:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  14. 2020-04-13T19:30:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  15. 2020-07-09T08:50:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  16. 2020-08-04T00:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  17. 2020-08-04T08:19:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  18. 2020-08-05T01:36:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  19. 2020-08-05T01:36:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  20. 2020-09-11T18:04:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  21. 2020-09-13T06:44:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  22. 2020-09-13T06:47:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  23. 2020-09-17T11:18:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  24. 2020-11-06T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  25. 2021-02-02T00:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  26. 2021-02-02T19:12:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  27. 2021-02-02T20:59:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  28. 2021-02-03T08:37:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  29. 2021-02-03T13:45:54.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  30. 2021-02-05T02:07:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  31. 2021-02-05T02:07:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  32. 2021-02-11T00:23:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  33. 2021-02-12T09:35:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  34. 2021-02-12T13:13:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  35. 2021-02-12T16:10:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  36. 2021-02-13T04:48:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  37. 2021-02-20T02:36:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  38. 2021-02-20T02:36:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  39. 2021-02-27T00:06:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  40. 2021-03-08T10:55:48.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33801",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.