Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-TO 06000439120216270000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 325e1b117f54ef5594033ab28e161116f7de16e6561296cd802d6f636d75d9e4
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-03-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-04-07 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-04-07 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-04-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-06-25 — Retificação de Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T15:54:47.364000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210329151013
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-03-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 325e1b117f54ef5594033ab28e161116f7de16e6561296cd802d6f636d75d9e4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-29 a 2024-06-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-25
- Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2021-04-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-04-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-29
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-29T15:10:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27356", "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA" } } - 2024-06-25T18:19:47.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27356", "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA" } } - 2021-04-07T18:31:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27356", "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA" } } - 2021-04-07T18:32:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27356", "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA" } } - 2021-04-07T18:32:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27356", "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-TO — 06000353420236270004 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DA CORREGEDORIA
- TRE-TO — 06000276920236270000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DA CORREGEDORIA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- TSE — 06008676120246130056 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Órgão julgador: GABINETE DA CORREGEDORIA / GABINETE CGE
- TRE-TO — 06000130520266270025 — Direitos Políticos · 2026-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DA CORREGEDORIA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- TRE-CE — 06001564220226060017 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Órgão julgador: GABINETE DA CORREGEDORIA / 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA
- TRE-MG — 06000161520246130026 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Órgão julgador: GABINETE DA CORREGEDORIA / 26ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-SC — 06000647920206240002 — Regularização de Situação do Eleitor · 2020-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Órgão julgador: GABINETE DA CORREGEDORIA / 2 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000478020256160199 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PR
- Órgão julgador: GABINETE DA CORREGEDORIA / 199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais