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Recurso Inominado Cível — Urbana (Art. 48/51) — TRF5 05020744020204058003

Classe: Recurso Inominado CívelÓrgão: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData de ajuizamento: 2021-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3807d351c68bf262074c860eb3da9d6d7852a8f0312f219b5dfbc53599d66db7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-10-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-10-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-11-16 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2021-11-16 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2021-11-23 — Anulação de sentença/acórdão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2022-02-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2022-09-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2022-09-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2023-02-16 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2023-02-16 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2023-03-03 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2023-07-06 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2023-09-28 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2023-11-19 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2024-02-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2024-03-01 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2024-04-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2021-11-16 trata do assunto oficial «Urbana (Art. 48/51)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2021-11-16 trata do assunto oficial «Urbana (Art. 48/51)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. O ato correspondente ao registro «Anulação de sentença/acórdão» em 2021-11-23 trata do assunto oficial «Urbana (Art. 48/51)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T03:43:49.033000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20211004000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-10-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3807d351c68bf262074c860eb3da9d6d7852a8f0312f219b5dfbc53599d66db7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-04 a 2024-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-01
Outras Decisões (TPU 12164)
2024-02-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-19
Remessa (TPU 123)
2023-09-28
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-07-06
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-03-03
Não-Provimento (TPU 239)
2023-02-16
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-02-16
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-09-30
Conclusão (TPU 51)
2022-09-28
Distribuição (TPU 26)
2022-02-12
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Urbana (Art. 48/51)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-04T15:01:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-10-08T05:51:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2022-09-28T07:20:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2022-09-30T17:02:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2023-03-03T11:13:04.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2023-11-19T15:30:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2021-11-16T11:50:07.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2021-11-16T11:50:37.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2021-11-23T18:17:54.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
  10. 2022-02-12T10:44:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2023-02-16T10:13:58.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  12. 2023-02-16T10:14:22.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  13. 2023-07-06T15:20:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2023-09-28T13:57:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2024-02-26T13:14:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2024-03-01T11:26:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2024-04-22T09:12:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.