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Registro de Candidatura — Impugnação ao Registro de Candidatura — TRE-MS 06001286220246120009

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MSGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af6f415fb3004f483e304cf67353924b15668bae119c42cfb25c433831582f8e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001286220246120009 no TRE-MS começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 83 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Sistema de Candidaturas Fechado”, em 2024-09-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: af6f415fb3004f483e304cf67353924b15668bae119c42cfb25c433831582f8e. SHA-256 do comentário: b02d04cb2faab57488ab8be67abb13a3897532f81c14b2a118d6cda6a5a04f1b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 83 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-15 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2024-08-16 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2024-08-16 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2024-08-19 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2024-08-19 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2024-08-19 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2024-08-26 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  9. 2024-08-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2024-08-29 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  11. 2024-08-31 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  12. 2024-09-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2024-09-04 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  14. 2024-09-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2024-09-05 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  16. 2024-09-08 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  17. 2024-09-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  18. 2024-09-17 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-11 trata do assunto oficial «Impugnação ao Registro de Candidatura»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-10T08:04:38.884000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240813090039
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: af6f415fb3004f483e304cf67353924b15668bae119c42cfb25c433831582f8e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-13 a 2024-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-17
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-11
Definitivo (TPU 246)
2024-09-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-08
Petição (TPU 85)
2024-09-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-06
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-09-06
Documento (TPU 581)
2024-09-06
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-06
Publicação (TPU 92)
2024-09-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-13T09:00:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14520",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}
  2. 2024-08-28T15:25:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14520",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}
  3. 2024-09-01T17:17:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14520",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}
  4. 2024-09-05T12:40:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14520",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}
  5. 2024-08-13T09:01:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14520",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}
  6. 2024-08-13T09:01:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14520",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}
  7. 2024-08-13T09:01:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14520",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}
  8. 2024-08-13T09:01:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14520",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}
  9. 2024-08-13T09:01:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMG",
      "valor": 285
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14520",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}
  10. 2024-08-13T09:01:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14520",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}
  11. 2024-08-13T09:01:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14520",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}
  12. 2024-08-13T09:01:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14520",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}
  13. 2024-08-14T10:11:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14520",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}
  14. 2024-08-14T11:17:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14520",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}
  15. 2024-08-14T12:09:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14520",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}
  16. 2024-08-14T12:21:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14520",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}
  17. 2024-08-14T14:10:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14520",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}
  18. 2024-08-14T14:14:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14520",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}
  19. 2024-08-15T10:39:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14520",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}
  20. 2024-08-15T11:20:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14520",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}
  21. 2024-08-15T11:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14520",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}
  22. 2024-08-15T11:23:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14520",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}
  23. 2024-08-15T11:27:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14520",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}
  24. 2024-08-16T17:22:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14520",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}
  25. 2024-08-16T17:27:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14520",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}
  26. 2024-08-18T02:02:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14520",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}
  27. 2024-08-19T02:06:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14520",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}
  28. 2024-08-19T11:17:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14520",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}
  29. 2024-08-19T11:18:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14520",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}
  30. 2024-08-19T11:18:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14520",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}
  31. 2024-08-19T11:21:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14520",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}
  32. 2024-08-19T13:49:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14520",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}
  33. 2024-08-19T14:15:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14520",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}
  34. 2024-08-19T16:27:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14520",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}
  35. 2024-08-19T18:22:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14520",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}
  36. 2024-08-19T19:50:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14520",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}
  37. 2024-08-20T09:32:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14520",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}
  38. 2024-08-20T09:38:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14520",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}
  39. 2024-08-20T10:05:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14520",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}
  40. 2024-08-20T10:05:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14520",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.