Ação Trabalhista - Rito Ordinário — FGTS — TRT2 00005506320155020074
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b3b55f1f990b52e64bba3b404b3d33cbc783eb65cdb8b9441541748aa4ef647
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 316 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-03-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-07-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/252 - 2025-06-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/203 - 2025-07-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/204 - 2025-08-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/208 - 2025-08-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/209 - 2025-08-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/210 - 2025-09-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/214 - 2025-09-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/215 - 2025-09-30 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/220/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/220 - 2025-10-02 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/224 - 2025-11-19 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/233/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/233 - 2026-02-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/234/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/234 - 2026-03-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/236/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/236 - 2026-06-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/241/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/241 - 2026-06-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/245/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/245 - 2026-08-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/248/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/248 - 2026-08-28 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/315
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-07-01 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/252
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T06:46:45.896000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150320000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-03-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5b3b55f1f990b52e64bba3b404b3d33cbc783eb65cdb8b9441541748aa4ef647
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 316 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-20 a 2026-08-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-09
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-03
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-06-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-05
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Multa de 40% do FGTS | Levantamento/Liberação | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 467 da CLT | Rescisão Indireta | Salário Vencido/Retido | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Tarefa | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Expurgos Inflacionários | Atos Discriminatórios
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- Ver outros registros do assunto TPU 13944
- Ver outros registros do assunto TPU 13969
- Ver outros registros do assunto TPU 13992
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 13862
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 316. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-11-29T14:50:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-12-01T00:45:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-12-01T00:45:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-12-19T00:21:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-03-07T04:25:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-03-07T04:25:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-03-22T02:40:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-03-24T04:28:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-03-24T04:28:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-10T05:02:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-10T05:02:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-13T02:25:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-19T05:51:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-05-27T19:01:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-05-30T05:21:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-05-30T05:21:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-06-24T01:50:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-06-24T01:50:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-07-01T02:03:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-07-06T00:45:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-07-12T04:49:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-07-12T04:49:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-17T02:16:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-11-09T18:05:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-11-23T12:22:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-22T10:30:54.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-25T16:35:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-28T15:20:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-28T15:20:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-03-07T12:54:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-03-07T17:43:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-03-12T15:01:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-03-27T09:04:24.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-03-27T12:28:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-03-30T11:04:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-03-30T11:04:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-04-05T14:30:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-04-06T19:48:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-06-01T01:18:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29973", "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00000615320155020065 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-14 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 74ª Vara do Trabalho de São Paulo / 65ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00003416720125020311 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-02-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 74ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT4 — 00008706820125040008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-07-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 74ª Vara do Trabalho de São Paulo / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT2 — 00006469420155020004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-31 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 74ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT23 — 00002280420215230121 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Órgão julgador: 74ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
- TRT12 — 00000962320155120004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT12
- Órgão julgador: 74ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE
- TRT24 — 00240936020195240101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT24
- Órgão julgador: 74ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL
- TRT1 — 00003152920125010010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: 74ª Vara do Trabalho de São Paulo / 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00005506320155020074 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Multa de 40% do FGTS | Levantamento/Liberação | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 467 da CLT | Rescisão Indireta | Salário Vencido/Retido | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Tarefa | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Expurgos Inflacionários | Atos Discriminatórios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “74ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 316 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2026-08-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5b3b55f1f990b52e64bba3b404b3d33cbc783eb65cdb8b9441541748aa4ef647. SHA-256 do comentário:0ee13d1ec6921dc7e5a7de9273d3e2ef59d645c172f7f560e8b149f974628d90.