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Direitos Políticos — Perda — TSE 06005751820216000000

Classe: Direitos PolíticosÓrgão: GABINETE CGEGrau: SUPData de ajuizamento: 2021-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87fe7b44c1d7d21ca9aed6970e04960481ae9c3df763eb3b2dbbd42c659de8bc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-10-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2021-10-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2021-10-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2021-10-27 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2021-10-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2021-11-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2021-11-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2021-11-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2021-11-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2021-11-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2021-11-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2021-11-16 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2021-11-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2021-11-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2022-02-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2022-02-08 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2022-05-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  18. 2022-05-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:37:48.528121956Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-10-22T21:38:40.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-10-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 87fe7b44c1d7d21ca9aed6970e04960481ae9c3df763eb3b2dbbd42c659de8bc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-22 a 2022-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-25
Remessa (TPU 123)
2022-02-08
Remessa (TPU 123)
2022-02-08
Documento (TPU 581)
2021-11-25
Recebimento (TPU 132)
2021-11-25
Recebimento (TPU 132)
2021-11-25
Documento (TPU 581)
2021-11-16
Remessa (TPU 123)
2021-11-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-08
Publicação (TPU 92)
2021-11-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-08
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-28T16:48:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-11-25T08:40:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2022-02-08T11:19:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2022-05-25T17:13:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2021-10-22T21:38:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2021-10-25T16:51:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-10-26T19:24:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2021-10-27T16:55:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-10-27T19:59:07.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  10. 2021-11-05T16:14:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2021-11-05T16:14:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2021-11-08T12:54:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2021-11-08T13:01:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2021-11-08T14:38:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2021-11-08T14:38:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2021-11-10T02:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2021-11-16T16:05:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2021-11-25T08:40:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-11-25T08:40:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2022-02-08T11:22:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2022-05-25T17:13:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.