Wiki Jurídica

Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-SP 06000272320206260026

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATUGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b958e28feaacebed65e0befee8b2a6c6dc8c4888e5bb17b79b70ccc9cf7d837

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-06-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-06-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-06-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-06-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-06-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2020-06-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-06-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2020-06-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-06-16 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2020-06-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2020-06-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2020-06-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2020-06-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2020-06-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2020-06-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2020-06-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-31T08:07:50.112000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200512114849
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-05-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2b958e28feaacebed65e0befee8b2a6c6dc8c4888e5bb17b79b70ccc9cf7d837

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-12 a 2020-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-22
Definitivo (TPU 246)
2020-06-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-22
Documento (TPU 581)
2020-06-22
Documento (TPU 581)
2020-06-17
Documento (TPU 581)
2020-06-16
Petição (TPU 85)
2020-06-16
Petição (TPU 85)
2020-06-16
Procedência (TPU 219)
2020-06-16
Documento (TPU 581)
2020-06-16
Documento (TPU 581)
2020-06-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-09
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-12T11:48:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  2. 2020-05-12T11:58:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  3. 2020-06-09T18:04:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  4. 2020-06-08T12:04:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  5. 2020-06-08T12:28:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  6. 2020-06-08T12:32:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  7. 2020-06-16T09:53:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  8. 2020-06-16T10:00:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  9. 2020-06-16T10:23:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  10. 2020-06-17T10:18:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  11. 2020-06-22T08:19:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  12. 2020-06-22T08:21:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  13. 2020-05-12T11:48:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  14. 2020-05-13T08:21:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  15. 2020-06-09T13:59:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  16. 2020-06-16T09:49:57.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  17. 2020-06-16T16:52:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  18. 2020-06-16T16:53:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  19. 2020-06-22T08:23:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}
  20. 2020-06-22T08:23:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14734",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.