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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-RJ 06000878220236190188

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0be38438bde07ff5a2519638b8acede4276f4413a5f6abd7f111501b6b5d9f36

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-06 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2023-02-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-04-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-04-19 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2023-04-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2024-02-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2024-02-27 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2024-03-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2024-03-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2024-03-07 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2024-03-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2024-03-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2024-03-11 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2024-03-11 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2024-03-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2024-03-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2023-04-19 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-04-19 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  3. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2024-03-11 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T01:55:05.277000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230124154403
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-01-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0be38438bde07ff5a2519638b8acede4276f4413a5f6abd7f111501b6b5d9f36

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-24 a 2024-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-11
Definitivo (TPU 246)
2024-03-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-11
Arquivamento (TPU 12430)
2024-03-11
Documento (TPU 581)
2024-03-11
Conclusão (TPU 51)
2024-03-07
Petição (TPU 85)
2024-03-04
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-04
Documento (TPU 581)
2024-02-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-02-27
Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa (TPU 14937)
2024-02-22
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-24T15:44:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15223",
    "nome": "188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2023-01-24T16:09:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15223",
    "nome": "188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2023-02-07T15:29:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15223",
    "nome": "188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2023-04-18T18:20:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15223",
    "nome": "188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2024-02-22T12:11:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15223",
    "nome": "188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2024-03-11T10:19:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15223",
    "nome": "188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2023-01-27T18:16:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15223",
    "nome": "188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2023-02-06T20:15:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15223",
    "nome": "188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2023-04-18T18:20:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15223",
    "nome": "188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2023-04-19T15:37:09.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15223",
    "nome": "188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2024-02-22T12:10:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15223",
    "nome": "188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2024-03-04T15:23:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15223",
    "nome": "188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2024-03-04T16:10:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15223",
    "nome": "188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2024-03-07T01:11:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15223",
    "nome": "188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2024-03-11T10:19:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15223",
    "nome": "188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2023-01-24T15:44:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15223",
    "nome": "188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2023-01-27T16:26:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15223",
    "nome": "188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2023-01-27T16:26:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15223",
    "nome": "188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2023-02-13T15:47:16.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15223",
    "nome": "188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  20. 2023-02-13T15:47:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15223",
    "nome": "188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  21. 2023-04-19T15:37:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15223",
    "nome": "188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  22. 2023-04-19T15:37:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15223",
    "nome": "188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  23. 2024-02-21T15:26:07.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15223",
    "nome": "188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  24. 2024-02-27T15:28:51.000Z — Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa (TPU 14937)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15223",
    "nome": "188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  25. 2024-02-27T15:28:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15223",
    "nome": "188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  26. 2024-03-11T20:24:40.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15223",
    "nome": "188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  27. 2024-03-11T20:24:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15223",
    "nome": "188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  28. 2024-03-11T20:28:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15223",
    "nome": "188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  29. 2024-03-11T20:28:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15223",
    "nome": "188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.