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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-SP 06000267820246260226

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTAGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6eeddf9f897fbf32402b65aba1bc45828e7bec2aa2b3c7baa02ee1b7824329b1

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000267820246260226 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vice-Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-10-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 6eeddf9f897fbf32402b65aba1bc45828e7bec2aa2b3c7baa02ee1b7824329b1. SHA-256 do comentário: fe69945f982e664c9a7f897a2e1e0dab63a3741d68590269e0615bbf6d90baa2.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-08 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-08 — Documento; TJMT (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2024-08-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-08-28 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  5. 2024-08-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2024-08-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2024-08-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2024-08-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2024-08-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2024-09-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2024-09-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2024-09-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2024-09-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2024-09-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2024-09-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2024-09-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2024-10-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2024-10-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-04 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T01:48:31.823000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240808162641
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6eeddf9f897fbf32402b65aba1bc45828e7bec2aa2b3c7baa02ee1b7824329b1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-08 a 2024-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-10
Definitivo (TPU 246)
2024-09-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vice-Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-08T16:26:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  2. 2024-08-27T14:32:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  3. 2024-08-08T16:26:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  4. 2024-08-08T16:26:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  5. 2024-08-08T16:26:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  6. 2024-08-08T16:26:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  7. 2024-08-08T16:26:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  8. 2024-08-08T16:26:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  9. 2024-08-08T16:26:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  10. 2024-08-14T14:39:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  11. 2024-08-15T12:14:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  12. 2024-08-17T18:34:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  13. 2024-08-22T17:29:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  14. 2024-08-22T17:40:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  15. 2024-08-23T12:42:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  16. 2024-08-25T17:59:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  17. 2024-08-26T14:32:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  18. 2024-08-26T15:04:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  19. 2024-08-28T12:00:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  20. 2024-08-28T12:00:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  21. 2024-08-28T12:00:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  22. 2024-08-28T19:12:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  23. 2024-09-03T06:51:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  24. 2024-09-03T06:51:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  25. 2024-09-03T06:51:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  26. 2024-09-03T06:51:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  27. 2024-09-03T06:51:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  28. 2024-09-03T06:51:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  29. 2024-09-03T06:51:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  30. 2024-09-03T06:51:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  31. 2024-09-04T14:16:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  32. 2024-08-08T16:26:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  33. 2024-08-14T10:05:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  34. 2024-08-28T11:17:37.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  35. 2024-08-28T11:17:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  36. 2024-08-28T16:22:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  37. 2024-09-21T16:33:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  38. 2024-10-10T17:21:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}
  39. 2024-10-10T17:21:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14943",
    "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.