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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Difamação — TJSE 00015671120138250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3505fa969c8410ac81ae7cd69f105bfdc2ff6d95ec13b3e5136c542fe10f72ea

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-10-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  2. 2013-11-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2013-11-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2013-11-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2013-12-02 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2013-12-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2014-01-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2014-01-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2014-02-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2014-12-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2014-12-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2015-01-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2015-03-17 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2015-06-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2015-06-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2015-06-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2015-06-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2015-11-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Difamação» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-11-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. Que questão do assunto «Difamação» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-11-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  3. Que questão do assunto «Difamação» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-02-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-30 a 2015-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-02
(TPU )
2015-11-25
Definitivo (TPU 246)
2015-06-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-22
Definitivo (TPU 246)
2015-06-19
Recebimento (TPU 132)
2015-06-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-06-02
(TPU )
2015-03-17
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2015-01-12
Conclusão (TPU 51)
2014-12-11
(TPU )
2014-12-05
Recebimento (TPU 132)
2014-12-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-12-02T14:13:29.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-12-02T07:42:30.000Z — (TPU )
  3. 2015-06-02T09:51:25.000Z — (TPU )
  4. 2014-12-11T10:26:58.000Z — (TPU )
  5. 2014-11-17T12:23:59.000Z — (TPU )
  6. 2014-05-14T13:59:36.000Z — (TPU )
  7. 2014-01-16T11:41:34.000Z — (TPU )
  8. 2013-12-22T21:45:58.000Z — (TPU )
  9. 2013-12-06T14:05:07.000Z — (TPU )
  10. 2013-11-20T13:49:24.000Z — (TPU )
  11. 2013-11-18T11:28:03.000Z — (TPU )
  12. 2015-11-25T10:03:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-06-22T14:00:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2015-06-22T13:59:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2015-06-19T11:18:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-06-15T08:55:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-03-17T11:13:10.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  18. 2015-01-12T09:24:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-12-05T11:21:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-12-01T11:05:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-02-21T11:28:47.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2014-01-28T17:46:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-01-16T11:39:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2013-12-09T11:03:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2013-11-21T08:10:58.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2013-11-20T16:53:38.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2013-11-19T15:19:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2013-11-19T15:19:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2013-11-14T11:11:25.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2013-11-14T11:10:24.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2013-11-14T10:35:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-10-30T12:26:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.